2013 foi pródigo em notícias diferentes para o setor portuário nacional. Foi o ano da discussão, aprovação e sanção do novo marco regulatório dos portos, reunido na Lei 12.815. Estamos em plena corrida para novas concessões de terminais privativos, em espaços que já ganharam a denominação, igual aos poços de petróleo, de blocos. Nesse mar entra de tudo. Peixe espada. Sardinha. Tubarão. Robalos. Alguns dizem que até sereias. Todavia, se algo deve ser destacado numa retrospectiva rápida do que aconteceu de mais importante no setor no ano que chega ao fim, em primeiríssimo lugar e ainda com menção honrosa acumulada, sem dúvida nenhuma, deve ficar com o Grupo Libra, com a atuação para lá de especial da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
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Os dois atores desenvolvem uma novela bem especial, quase um épico. A dívida que existe e nunca é cobrada. Sabemos todos que a Libra Terminais tem uma dívida milionária para com o Porto de Santos, administrado pela Codesp. Sabemos, ainda, que esta ajuizou uma ação para cobrar a dívida. A Justiça, em primeiro julgamento, foi favorável ao pleito do porto. Ou seja, seguisse o rito judicial o dinheiro da iniciativa privada já estaria no cofre público da Codesp.
Mas quem disse que “imprevistos” não acontecem? Por uma mão de fada madrinha, o processo foi tirado da Justiça, onde o Porto de Santos, justamente, ganhava de 1 a zero. E a contenda foi parar em mesa de negociação direta, zerando o jogo, com perda significativa para o maior porto do País.
Passados mais de cinco anos pós-varinha mágica, a negociação não só não terminou como entrou na história um monte de gente. Entrou a Advocacia-Geral da União (AGU). Entrou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entrou a Secretaria de Portos (SEP). Entrou a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). Entrou até o Tribunal de Contas da União (TCU). Entraram vários valores da dívida (e sempre para menos). Antes eram apenas Libra, Codesp e Justiça, e uma dívida.
Quem ganhou com todo esse imbróglio? Quem perdeu com esse samba-enredo? Alguém arrisca um palpite? Em 2014, novas informações.
