Os defensores das ferrovias brasileiras participaram do Seminário “O Brasil de Volta aos Trilhos”, realizado em Petrópolis, no Rio, em março último, aprovaram a “Carta de Petrópolis” que será encaminhada aos Poderes Executivo e Legislativo.
No documento, eles fazem várias considerações sobre o modal ferroviário no País, entre elas:
a) a relevância do transporte sobre trilhos no passado, no presente e no futuro do Brasil;
b) a postura positiva que o Governo Federal está mantendo em relação ao setor de transporte ferroviário e metroviário;
c) a importância histórica da malha ferroviária nacional, que facilitou a ocupação territorial e o desenvolvimento de cidades e populações;
d) a emergência de projetos de expansão e revitalização do transporte sobre trilhos, quer para a movimentação de cargas, quer para o transporte de pessoas a longa e média distâncias, para o deslocamento de massa em regiões metropolitanas e para o turismo cultural ferroviário;
A partir disso, o movimento propõe, entre outras medidas:
1. Que o Governo Federal priorize a implementação dos seus projetos de transporte sobre trilhos, incluindo o TAV – Trem de Alta Velocidade Rio / São Paulo / Campinas; a Ferrovia Norte-Sul; a Ferrovia Oeste – Leste; a Transnordestina etc.;
2. Que o Governo Federal, juntamente com os Governos Estaduais e os Governos Municipais, agilize os projetos de expansão das malhas e implantação de novos sistemas de metrôs e trens urbanos nas Regiões Metropolitanas e cidades de grande e médio portes;
3. Que o Governo Federal retome de imediato o projeto “Trens Regionais de Passageiros”, desenvolvido pelo BNDES;
4. Que, na elaboração e implantação dos seus projetos, os Governos Federal, Estaduais e Municipais observem as reais necessidades da população, levando em consideração estudos, soluções e recomendações de especialistas e entidades representativas da sociedade civil, como é o caso dos conselhos profissionais;
5. Que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ao rever os contratos vigentes ou formular novos contratos de concessão de transporte de cargas com as operadoras, explicite com maior clareza os parâmetros para definir suas obrigações de disponibilização de faixas em suas grades de programação para os trens de passageiros.
