Aceitando a sugestão da nossa internauta Maria Cândida, de Guarapari (ES), vamos transcrever, a seguir, todos os comentários postados na Gazeta "Decreto: quem perde?" sobre o Decreto nº 6.620, assinado pelo presidente Lula no dia 29 de outubro último. O decreto presidencial muda o marco regulatório do sistema portuário nacional.
Veja como está o debate sobre o tema, no Brasil, acompanhando os comentários e as notícias do PortoGente. Mantivemos os textos originais e na íntegra.
Enviado por Sandra Peixoto em 05/11/2008 (Brasília, DF)
Fiquei chocada com o discurso enlouquecido da Senadora Kátia Abreu-DEM, agora Presidente da CNA, que atacou covardemente o Ministro Pedro Brito, a Abratec e a Santos Brasil. Se, porventura, alguém ainda tinha dúvidas de quem perdeu com o Decreto, agora pode ter certeza de Quem PERDEU: foi a Antaq, os Armadores e seus "laranjas" especuladores nos terminais privativos de uso misto com esquemas em Santos e em Santa Catarina. Quem VENCEU: Secretaria de Portos, Ministério dos Transportes, Lula, Dilma, Ciro Gomes, Pedro Brito, Alfredo Nascimento, Paulo Sérgio Passos! Repito minha pergunta: E os Bilhões de Reais? Vamos ver quem investe no Patrimônio Público agora, vamos ver quem vai querer investir para prestar Serviços Públicos de qualidade com preços módicos.
Enviado por Heitor Severo em 04/11/2008 (São Paulo, SP)
Congratulações PortoGente, ótima cobertura da Batalha dos Portos. Somente discordo da sua leitura do Decreto: a SEP tem a última palavra de todos os procedimentos; já a Antaq atua como qualquer agência reguladora, executando os trâmites normais de levantamento do plano de outorgas e analise técnica das propostas (igual ao rodoviário, aéreo e hidroelétricas). Sinceramente, confio mais no Dr. Pedro Brito do que nas "marionetes de papel" dessa agência de regulação. Soube com muita preocupação da abominável exoneração do Sr. Celso Quintanilha da Superintendência de Portos da Antaq. Confirma o controle dos Lobistas sobre a Diretoria da Antaq. Claramente se valendo do momento de definição do Plano de Outorgas para colocar mais uma marionete no corpo técnico da agência. Muito preocupante essa agência Antaq. Apoiemos a SEP e o Ministro Pedro Brito.
Enviado por Carmino Staranzzi em 03/11/2008 (São Bernardo, SP)
Esse Decreto desagradou muita gente, muitos Armadores e Fundos de Pensão (muitos IPO’’s fraudados ou de cartas marcadas: LLX, Log-in, Embraport e tantos outros "projetos de investimentos" de muitos fundos de investimentos). Das duas uma, ou o Lula está muito consciente e muito bem assessorado pela Casa Civil e Secretaria dos Portos, ou o lobby foi muito ineficiente. Melhor para o Brasil que ganha excelente regulamentação da Lei 8.630!
Enviado por Conferente-RJ em 31/10/2008 (Rio de Janeiro, RJ)
Depois da Lei 8.630/93 foi a melhor coisa que foi feita para o Brasil !! Parabéns Lulla !!!
Enviado por Sandra Peixoto em 31/10/2008 (Brasília, DF)
São 25 anos de serviço público e é muito raro ver um Decreto tão bom assim! A Secretaria de Portos e o nosso Ministério dos Transportes são os que comandam esse setor de Portos e Navegação. O Porto Gente está fazendo um grande trabalho e pode mostrar também o que já sabemos aqui no DF e no serviço público. Não conhecemos nada de bom dessa Antaq, só sabemos que esse pessoal está há 2/3 anos lá e nada fizeram pelo Setor, somente queriam nomear os presidentes dos Portos, dos CAPs, favorecer terminais privativos de uso misto e esquemas em Santos e em Santa Catarina. Alguém tem dúvidas de que o Lula e a Dilma estão com os trabalhadores, sejam do OGMO ou avulsos? Alguém tem dúvidas de que a Dilma e o Lula estão com o Ciro Gomes e o Pedro Brito? Alguém tem dúvidas de que o Lula e a Dilma estão com o Alfredo Nascimento e o Paulo Sérgio Passos? Esse Decreto não é do PSB nem é do PMDB, é do BRASIL! Para botar ordem na casa e acabar com a especulação no Setor, agora será licitação em Porto Público Organizado! Vamos ver os Bilhões de Reais que tanto prometeram os especuladores dos terminais de uso misto. Vamos ver quem investe no Patrimônio Público agora, vamos ver quem vai querer investir para prestar Serviços Públicos de qualidade com preços módicos!
Enviado por Carlos Pedro em 31/10/2008 (Campinas, SP)
Quem ganha é o Brasil com um Ministro tão Forte e competente como o Pedro Brito. Esse pessoal de Antaq ta querendo ficar por cima, é só ler a nova lei, sempre que tem nome dessa Antaq ninho de filhotes de lobistas é para fazer burocracia e a Secretaria dos Portos é que decide sempre, tudo, modelo, licitação, concessão, definição de carga mista, de terceiros e própria, tudo. E entendo que os trabalhadores estão protegidos porque se é porto organizado é publico e o OGMO é que prevalece. Parabéns LULA e BRITO!
Enviado por Rodrigo Alessandro Ferreira / Ferreirinha em 31/10/2008 (Itajaí / SC)
Quem perde? Resposta: única e exclusivamente o trabalhador portuário avulso, que assiste a Convenção n. 137 e a Recomendação n. 145 descumprida demasiadamente! Podemos por derradeiro, considerar a Carta Magna tupiniquim um "livro de poesias" pois, nunca será cumprida!!! GREVE EM TODOS OS PORTOS!!! JÁ!!!
Enviado por Cicinho em 31/10/2008 (Vitória, ES)
O Pedro Brito e a SEP estão mandando em todo o segmento e fazendo todo o trabalho. Agora vem essa Antaq querer aparecer, eles estão enquadrados pelo decreto. Quem manda é a SEP, ainda bem! Basta ler o decreto. Antaq perde de 1000! Ganha quem apoia os trabalhadores, que sempre tem tido apoio do Ministro Pedro Brito e do Presidente Lula.
