Quinta, 25 Abril 2024

A avaliação das lideranças sindicais dos portuários é a mais positiva possível. Para elas, a greve desta quarta-feira (16) foi um sucesso, mesmo sem contar com a participação dos trabalhadores do Porto de Santos.

O movimento, que terminou às 7 horas desta quinta-feira (17), contou com a participação em peso dos portuários. “Conseguimos parar os portos de Manaus, Belém, Recife, Rio Grande do Sul (Rio Grande e Porto Alegre), Vitória, Bahia, Rio de Janeiro, Fortaleza, Paraná, Santa Catarina e muitos outros”, disse o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, ao PortoGente.

O presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo, Cícero Benedito Gonzaga, disse que no seu estado houve 100% de adesão. Durante a paralisação ocorreram alguns problemas, como no Terminal de Vila Velha (TVV), que pertence à mineradora Vale (ex-Companhia Vale do Rio Doce). O terminal conseguiu uma ordem judicial de interdito proibitório, que obrigava os trabalhadores portuários a liberarem o acesso ao terminal. Mas nem essa medida atrapalhou o movimento, informa Gonzaga, que continuou forte durante todo o dia.

 

Também no Rio de Janeiro, a Vale, no Porto de Itaguaí (litoral sul do estado), ingressou com o artifício de utilização de mão-de-obra própria, na parte da tarde, para não paralisar suas operações. Segundo Sérgio Giannetto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Rio de Janeiro, foi expedida uma liminar e o direito de greve voltou a ser respeitado. Segundo o líder sindical, a adesão foi de 90% no estado e de 100% no Porto do Rio de Janeiro.

 

Em Itajaí, Santa Catarina, o movimento dos portuários também teve adesão de 100%. Munidos de faixas, bandeiras e apitos, os trabalhadores protestaram na porta do terminal durante a parte da manhã. No período da tarde, o protesto foi no porto de Navegantes, um dos motivos da paralisação, já que o terminal insiste em trabalhar com pessoal vinculado fora do sistema do Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo).

 

Imbituba, também em Santa Catarina, o movimento teve a adesão de todos os trabalhadores. Sérgio Donária, estivador, falou que, mesmo parados, há cerca de 15 dias por falta de navios e cargas, todos os trabalhadores portuários aderiram à greve.

 

Donária foi adiante, disse que o fato de os portuários de Santos não aderirem ao movimento, por eles mesmos sugerido, vai deixá-los sozinhos. “No momento que deveriam estar com os demais, não estão. Mas não faltará oportunidade”.


Pauta de reivindicação dos trabalhadores:

 

  • Pela manutenção dos Portos Públicos e o cumprimento da Constituição Federal e a legislação vigente.

  • Efetivo cumprimento da Convenção 137 da OIT, especialmente quanto à garantia de trabalho e ganho.

  • Pela inserção de reivindicações dos trabalhares no projeto de decreto que disciplina o funcionamento dos terminais privativos de uso misto.

  • Cumprimento da legislação quanto ao uso da mão-de-obra avulsa e contratação com vínculo empregatício nos terminais privativos localizados dentro e fora da área de porto organizado.

  • Viabilização de sistema de aposentadoria que contemple os trabalhadores dos portos, inclusive aposentadoria especial.

  • Regulamentação nacional da guarda portuária pela SEP.
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