Não há nada mais difícil de controlar, mais perigoso de conduzir, ou mais incerto no seu sucesso, do que liderar a introdução de uma nova ordem. (Nicolo Machiavelli)

Os rumores num crescendo sobre a dragagem do Porto de Santos, envolvendo as empresas brasileira, DTA Engenharia, e a holandesa, Van Noord, refletem o que Portogente há muito vem alertando: o programa de desestatização do ministério da Infraestrutura (Minfra) não é compatível com o principal porto do Brasil. E essa situação vai piorar com a saída do ministro Tarcísio de Freitas, para ser candidato nas próximas eleições. Mesmo que o presidente Bolsonaro consiga blindar o ministério do centrão, o secretário-executivo Marcelo Sampaio será um ministro-substituto de última hora, sob forte press ão eleitoral.

Porto Santos ABR2018

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Se a autoridade portuária, Santos Port Authority (SPA), pretende realmente a privatização da administração do Porto de Santos, deveria defender a simples prorrogação do contrato vigente, de forma a permitir que a nova administração resolva essa questão, que envolve o equilíbrio econômico da nova empresa. Considerando a importância essencial desse serviço para a competitividade operacional. Bem como, teria garantido a economicidade constitucional, que poderia e deveria ser preservada.

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Parece que a judicialização desse pregão vai promover o necessário debate da dragagem portuária e pode expor fragilidades estratégicas na manutenção das profundidades dos portos, de interesse da Marinha do Brasil., sob o aspecto da Segurança Nacional. Portanto, é imperativo que a dragagem esteja atrelada ao programa de desestatização dos portos. E no caso do Porto de Santos já foi desatrelada de forma atabalhoada pela SPA. Entretanto, deve ser impedida a construção de alguma trincheira jurídica deste caso, pela atual diretoria.

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Destituir a atual diretoria do Porto de Santos é determinante, para preservar a apuração dos fatos com máxima isenção e transparência. De pronto, justificar a vantajosidade e eficiência de um programa de desestatização com conclusão anunciada para os próximos dez meses, no máximo, e a contratação da Van Oord para os próximos dois anos, prorrogáveis até cinco anos, à parte do contexto dos acessos ao porto. Todo esse processo centralizado no Minfra, inclusive a decisão do pregão. Imbróglio danoso, que pede o pronunciamento da Agência Nacional de Transportes Aquavi&á e;rios (Antaq).

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A manutenção dos acessos ao porto era uma atribuição da Divisão de Conservação, da antiga Companhia Docas de Santos – CDS. Assim, mantinha-se uma qualidade de excelência nos acessos rodoviário, ferroviário e marítimo do porto, inclusive o balizamento do canal de acesso. Desvincular a dragagem do programa de desestatização do Porto de Santos, apenas confirma que não existe um programa de desestatização para se chamar como tal.

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