O poder está em toda parte; não porque englobe tudo e sim porque provém de todos os lugares. (Foucault)
Portogente encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) perguntas sobre o processo dos leilões bilionários das áreas STS 8 e STS 8A, na Alamoa, no Porto de Santos (SP). Há mais de um ano, em razão de rumores não republicanos implicando um ex-diretor da Santos Port Authority (SPA), este tema é objeto do nosso jornalismo.
Acidente da Ultracargo, na Alemoa, área do Porto de Santos, no litoral paulista.
Editorial
* Leilões STS 8 e 8A no Porto de Santos e TCU em debate
O ex-diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação é egresso da Raízen Combustíveis, do grupo Cosan, e essa diretoria da SPA administra setor do porto no qual há expressivo portfólio de negócios portuários da sua ex-empresa. À época, era discutida a renovação do contrato da Petrobras do arrendamento das áreas, hoje, objetos dos leilões STS 8 e STS 8A. Daí a importância da apuração das impropriedades que o assessor afirmou ter provas.
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É imperativo que sejam amplamente debatidas à luz do sol e arejadas fora da gaveta, as demandas encaminhadas por Portogente ao TCU, já que o tribunal é a última etapa de aprovação de todo esse processo:
1. A autorização do STS 8 e STS 8 A e da TUP assinada com a empresa Alemoa Imobiliária S.A. inclui obras de melhoria dos acessos que garantam as rotas de fuga das pessoas confinadas no Distrito Industrial da Alemoa?
2. Considerando as incompatibilidades entre as várias cargas perigosas, pergunta-se se os governos Federal e do município controlam a operação e o armazenamento de forma a impedir sinistros potencializados por eventual risco conjugado (como por exemplo: distanciamento do armazenamento e operação do acrilato e dos inflamáveis)?
3. Os acessos foram dimensionados de forma a garantir a inexistência de congestionamentos em zona de risco?
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* Rumo, Antaq e BNDES no Porto de Santos
No incêndio ocorrido nessa região em 2015, o acesso ao Porto de Santos ficou colapsado em torno de oito dias. Nesse condomínio estão armazenados produtos altamente perigosos, como gases mortais que ameaçam a população da cidade, vizinha ao condomínio portuário. Uma ilha com mais de 400 mil habitantes.
