Empresário lamenta o pouco uso da cabotagem no transporte de cargas no País e relaciona algumas medidas para mudar esse cenário.
Milton Lourenço, presidente do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Exterior (trading company), em novo artigo, traz dados da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) que mostram que a navegação entre os portos nacionais em 2019 cresceu 10%, média pouco superior à dos últimos anos. "Para 2020, que constitui desde já um ano atípico, em razão das dificuldades que vem sendo causadas pela pandemia de coronavírus (covid-19), não se espera que os números sejam muito animadores", lamenta, acrescentando que, de qualquer modo, "o que se tem conhecimento é que, pelo menos nos últimos 12 anos, a cabotagem vem crescendo de maneira gradativa, em substituição ao transporte rodoviário e mesmo ao ferroviário, mas ainda a um ritmo inferior ao que seria ideal".
Ele descreve que o País, com uma extensão litorânea de aproximadamente 7.400 quilômetros e sua atividade econômica concentrada na maior parte na região costeira, "deveria estimular, naturalmente, o crescimento dessa atividade econômica. Até porque esse modal mostra-se mais competitivo em relação aos demais, em razão de seu baixo consumo energético, além de ser menos poluente, registrar menor número de acidentes e estar praticamente imune ao roubo de cargas".
Todavia, Lourenço lamenta, mais uma vez, que não é isso que ocorre no Brasil: "Infelizmente, porém, não é o que se vê na prática, pois a cabotagem é responsável por apenas 11% do transporte de cargas no País, enquanto 61% delas são movimentadas por rodovias, segundo dados do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos). Aliás, para se ver como a matriz de transporte no Brasil está distorcida e defasada, é de se destacar que, no Japão, internamente 44% das cargas seguem por cabotagem, enquanto 50% são transportadas por rodovia; na União Europeia, 49% seguem por rodovia; nos Estados Unidos, 43%; e na China, 33%."
Para mudar essa triste realidade na logística nacional, o empresário observa que são necessárias medidas que mudem a atual estrutura. Entre essas, aponta, estão a redução da atual carga tributária e dos custos com o bunker, o combustível usado nos navios, bem como da burocracia, já que hoje a cabotagem continua sob as mesmas regras que regulam a navegação de longo curso, mas sem usufruir dos seus benefícios.
E ainda, prossegue o presidente do Grupo Fiorde: "Outra medida de incentivo à cabotagem seria a autorização do fretamento de embarcações estrangeiras para que atuem no setor, já que atualmente as empresas só podem operar com navios próprios construídos no Brasil ou comprados no exterior. Neste último caso, recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a isenção de tarifa de importação de navios de cabotagem, antes estabelecida em 14%. Mas ainda há uma série de outras ações consideradas necessárias. Sem contar que, da parte do governo federal, espera-se que sejam destinados maiores recursos às obras de infraestrutura no s portos , além de seu reaparelhamento, para que, afinal, os navios não demorem tanto a fazer as operações de carga e descarga."
