É o que aponta texto aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10/12), que também conclui que não houve alerta e pronta orientação às prefeituras e às comunidades locais, nem informação clara acerca da toxidade do óleo
Foi aprovado, por unanimidade, o relatório parcial da Comissão Externa que acompanha as investigações do derramamento e óleo no Nordeste. O parecer do grupo concluiu que os órgãos federais foram omissos diante do desastre e que o atraso na tomada de decisões reduziu as possibilidades de minimizar os impactos ecológicos e socioeconômicos.
Foto: Agência Câmara de Notícias.
“A demora de seu acionamento e a articulação deficiente entre atores mostram que não se trata de um sistema apto e preparado para atuar em suas funções. A forma de atuação do Governo assemelhou-se, muito mais, a uma forma de experimentação das ações de resposta, as quais, lamentavelmente, apresentaram diversas falhas graves facilmente identificáveis”, aponta o documento.
O relatório parcial também conclui que não houve alerta e pronta orientação às prefeituras e às comunidades locais, nem informação clara acerca da toxidade do óleo e dos riscos de contaminação. Outra crítica levantada pelo relator é que não houve informações sobre estudos de previsão de chegada das manchas.
Ajuda tardia
Quanto à ajuda emergencial às famílias afetadas, o parecer também aponta atraso do governo, especialmente para os pescadores e os marisqueiros. O relatório afirma que a ajuda veio somente em 28 de novembro de 2019, três meses depois de iniciado o desastre.
“O óleo derramado impactou diversos ecossistemas sensíveis – praias, mangues, recifes, arrecifes e estuários, cuja conservação é essencial para a perpetuação da vida marinha. Mangues e recifes são verdadeiros berçários naturais, constituindo o local de reprodução de inúmeras espécies de peixes e mariscos. Adicionalmente, pelo menos quinze unidades de conservação foram atingidas, incluídos Parques Nacionais, Reservas Extrativistas e Áreas de Proteção Ambiental”, diz o parecer.
* Informações da Agência Câmara de Notícias
