Terça, 19 Março 2024

Avizinha-se uma briga volumosa com os profissionais mais ligados ao desenvolvimento de um páis. A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), na última semana, e com razão, manifestou "sua posição absolutamente contrária à proposição apresentada pelo Deputado Federal Sanderson (PSL/RS)...para revogação da Lei 4.950-A/1966, que estabelece o salário mínimo profissional dos engenheiros".

600 sinal negativoImagem do Freepik.

Em suas justificativas, critica a entidade, o parlamentar argumenta tese equivocada de inconstitucionalidade da legislação e, ainda mais surpreendentemente, que os salários dos engenheiros seriam altos demais. "Com isso, demonstra desconhecimento sobre a vital importância do trabalho da categoria para o desenvolvimento nacional e o bem-estar da população e também sobre a nossa já histórica luta por remuneração justa e valorização profissional", diz a nota oficial dos engenheiros.

Em sua justificativa, o deputado do PSL não concorda com o valor atual do salário dos engenheiros de acordo com a legislação de 1966. Para ele, é o que se depreende da sua justifica no Projeto de Lei 3451, de 12 de junho de 2019, o engenheiro deveria receber R$ 3.652,35. Transcrevemos: "Por estar indexado ao salário mínimo, o piso dos engenheiros também acumulou uma elevação de 1.440,4% no período analisado. Para um contrato de 220 horas, por exemplo, o piso passou de R$ 496,72 em julho de 1994 (7,66 x R$ 64,79) para R$ 7.651,33 em janeiro de 2019 (7,66 x R$ 998,00). Caso fosse reajustado pelo IGP-M, o índice de inflação que mais cresceu no período, o valor de janeiro de 2019 seria de R$ 3.652,35."

Qual Brasil queremos construir (ou destruir)?

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