Convém ao Brasil dar continuidade ao trabalho e dentro do escopo "Perspectivas do Desenvolvimento Hidroviário - Parcerias com o Setor Privado", coordenado pelo capitão-de-mar-e-guerra André de Araújo Costa, diretor do extinto Departamento de Gestão da Informação de Transportes Terrestres e Aquaviário (DGITTA). Conforme revela o relatório preliminar, existe um movimento coeso em favor do transporte aquaviário interior como opção segura de investimentos e para trazer os plenos benefícios ao desenvolvimento nacional.
Sem ação ou plano coordenado de desenvolvimento para o setor será certamente difícil a participação produtiva do modal hidroviário na matriz de transportes. Haverá um lamentável prejuízo do trabalho técnico realizado para o aumento do protagonismo do sistema aquaviário com plena integração e associado a uma eficiente prestação de serviços logísticos. Nesse sentido, qual a orientação que acontece como planejamento, programa e ações da Secretaria Nacional de Portos (SNP), para onde foi transferida a gestão das hidrovias?
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Ao se verificar a perda de espaço do Brasil na economia global, com queda ao menor nível em 38 anos, e no buscar a reversão dessa situação geradora de desemprego e muito preocupante, fica claro que as hidrovias têm papel determinante na logística global do comércio nacional. A capacidade da água de transportar alta tonelagem barateia a tarifa. Portanto, trata-se de uma solução de Estado e não de governo, com prioridade e em prol do interesse público, construir uma rede hidroviária integrada à intermodalidade.
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A hidrovia é o modal mais antigo de transporte. Herdamos dos portugueses uma das mais avançadas culturas da navegação no mundo. Foi a bandeira da reversão desse estado das coisas públicas no País que elegeu Jair Bolsonaro presidente. Por isso, e para garantir governabilidade e produtividade, faz-se urgente definir marcos e um melhor ordenamento institucional do setor, por meio de uma ação de cunho absolutamente profissional.
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Finalmente, é preciso assegurar ampla participação da sociedade, governo e mercado (embarcador, destinatário, transportadoras e agentes), na promoção de um avanço histórico na construção de hidrovias integradoras do Brasil. Estamos falando de tornar comercial e economicamente navegáveis 21 mil km (50%) dos quase 42 mil km de vias navegáveis no Brasil.
A Secretaria Nacional de Portos vai cumprir tal missão de tamanha envergadura?
