A Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou balanço de suas ações em 2015. Foram 807 procedimentos fiscalizatórios ordinários. Além disso, a Agência realizou 338 fiscalizações extraordinárias. Em 2014, a agência reguladora procedeu 715 fiscalizações ordinárias. Em relação aos procedimentos extraordinários, foram 389 ações.
Houve, portanto, um aumento em 2015 de 13% das fiscalizações ordinárias e uma redução de 13% nas atuações extraordinárias em relação a 2014. Para o órgão, o aumento das ordinárias justifica-se pela inclusão de novos operadores portuários e a queda nas extraordinárias podemos creditar a uma presença maior da Antaq nos portos com a criação dos 12 Postos Avançados de Fiscalização, o que motivou um maior cumprimento voluntário das normas da Agência pelos regulados.
Ainda de acordo com o balanço, em 2015 foram lavrados 551 autos de infração. Esse número representa uma diminuição de 19% em relação ao ano anterior. Foram lavrados 251 autos para a área portuária; 132, para as empresas de navegação marítima; e 168, para as empresas de navegação interior. Em 2015, foram 216 notificações expedidas, o que representaria o mesmo número em autos de infração.
Reorientação
Em 2016, a fiscalização da Antaq na navegação interior irá focar suas ações nos indicadores e nas empresas que obtiveram menores notas na Pesquisa de Satisfação dos Usuários do Serviço de Transporte Longitudinal de Passageiros e Misto (Passageiros e Cargas) na Navegação Interior da Região Amazônica, que teve seus resultados divulgados em meados de 2015.
