O empresariado portuário se articula para tentar fazer profundas alterações na atual Lei dos Portos por meio de uma coalisão de associações, conforme Angelino Caputo, que assumiu recentemente como diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), durante sua participação no WebSummit Portogente 2017.

A insegurança jurídica é regra para os investidores do setor portuário brasileiro e o cenário atual não é diferente. Governos e lideranças políticas se alternam, sem deixar um legado consistente para o aperfeiçoamento das regras e, consequentemente, beneficiando a competitividade do Brasil no comércio internacional

Operador portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para exercer as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, dentro da área de um porto organizado

Portogente irá realizar o Summit Virtual 4 Anos de Lei dos Portos (12.815/2013). Ainda com data a definir, o site irá promover atividades online, incluindo vídeos com especialistas, publicação de artigos, painéis com debates e intensa interatividade com os internautas

O site Portogente irá realizar, de 18 a 22 de março, o Summit Virtual MP 595. Por meio de vídeos, fóruns, chats de discussão e muitos artigos, a iniciativa irá debater a Medida Provisória que redesenha processo decisório portuário. O período inicial do evento seria de 11 a 15 deste mês, mas a data foi postergada a pedido de autoridades de Brasília que irão participar dos debates.

O presidente da Federação dos Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib), Mário Teixeira, foi um dos convidados do WebSummit Portogente 2017, onde falou dos avanços e frustrações com a atual Lei dos Portos, a 12.815/13.