Em visita à nossa redação para gravar a sua participação no WebSummit Portogente 2017, o doutor em Logística e Planejamento de Transportes, Maurício Araquam, disse que o Brasil precisa trabalhar o conceito de porto-indústria para gerar mais empregos nas regiões portuárias e acelerar o desenvolvimento econômico do País. Ele ressalta a transformação da China, que abriu sua economia ao mercado e gerou mais de 500 milhões de empregos em seu território. Araquam trabalhou por quatro anos na Secretaria Especial de Portos e participou da concepção da Lei 12.815/13, a atual Lei dos Portos "Neste momento de desemprego precisamos desenhar uma política industrial conectada a uma política de comércio exterior, atraindo investidores estrangeiros para produzir em parceria com nosso parque industrial e com nosso agronegócio. Todos irão ganhar". É importante lembrar que o Brasil tem uma legislação apropriada para a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) há mais de dez anos, mas até hoje só há um empreendimento funcionando com adequação às regras: em Pecém, no Ceará.

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Sururu - A Santos Brasil é um importante player no mercado de movimentação de contêineres no Porto de Santos. Portanto, o anúncio da investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suspeitas de irregularidades na licitação do Tecon causou grande rebuliço entre os acionistas da empresa e toda a comunidade portuária. Caso a fraude apurada pelo MPF seja comprovada, o contrato de arrendamento do terminal pode até ser cancelado. A Opportunity ainda controla a maior parte das ações ordinárias da companhia e tem seu nome muito ligada ao polêmico banqueiro Daniel Dantas. A assessoria de comunicação do grupo enviou nota ao Portogente por meio da qual defendeu a ilegalidade da prisão de Dantas por lavagem de dinheiro e acusou gravemente o ex-delegado e ex-deputado federal Protógenes Queiroz, que está sendo julgado por calúnia contra o empresário e hoje mora na Suíça, onde pediu asilo político em 2015.

Propulsão - O Porto de Cabedelo, na Paraíba, se prepara para iniciar a recuperação do Berço 101, um dos quatro berços instalados em seu cais público de cerca de 600 metros. O local é exclusivo para atracação de navios que transportam derivados de petróleo e etanol, foi construído na década de 1930 e não recebeu manutenção nos últimos 30 anos. A deterioração do equipamento faz com que aconteçam afundamentos na superfície, colocando em risco a segurança das operações. Atualmente, o Porto de Cabedelo movimenta cerca de 50 milhões de litros de combustíveis por mês. Com a obra orçada em R$ 800 mil, a expectativa é de movimentar 80 milhões de litros mensalmente. O cálculo da administração do Porto é de que a recuperação esteja concluída em quatro meses.

 

Sorte grande - Portogente está organizando o sorteio de um exemplar do livro "Curso de Direito Marítimo Sistematizado", de autoria da presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB, Ingrid Zanella. Ela será uma das participantes do WebSummit Portogente 2017, abordando a legislação portuária vigente sob a ótica dos profissionais do direito marítimo. Entre os temas abordados na obra estão os crimes a bordo de navios e aeronaves, a terminologia náutica, os elementos constitutivos das embarcações e as regras das bandeiras de conveniência, entre outros assuntos. O ganhador do sorteio será anunciado no próximo dia 2 de outubro. O livro da doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) terá lançamento oficial no Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que será realizado nos próximos dias 26 e 27 de outubro, em Recife.

Abençoados - A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) esfrega as mãos diante da expectativa da renovação antecipada de cinco concessões de trechos ferroviários à iniciativa privada. Os contratos começam a vencer daqui a 15 anos. O Governo Federal prevê renovar os acordos que envolvem mais de 13 mil quilômetros de estradas de ferro até 2018. A intenção do Palácio do Planalto é renovar de forma imediata as concessões por mais 30 anos, uma benção às empresas ferroviárias. A primeira das cinco concessões que podem ser prorrogadas é a Malha Paulista, operada atualmente pelo Rumo Logística. Logo depois, poderá ser a vez da MRS Logística, que possui 1.674 km de trajeto, conectando os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Na sequência, a previsão é de atender aos interesses da Estrada de Ferro Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, ambas operadas pela VLI Logística, por meio de concessão da Vale. Por fim, aguarda o atendimento a seu pleito a Ferrovia Centro-Atlântica (que possui 8.066 km e passa pelos estados de Brasília, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo), também sob gestão da VLI.

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Pequenos guerreiros - As micro e pequenas empresas brasileiras continuam aumentando gradualmente a participação no comércio internacional. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgou que este foi o único segmento que registrou crescimento no envio de mercadorias para o exterior em 2016 - este é o terceiro ano consecutivo de evolução dos pequenos empresários. Em 2016, as exportações das micro e pequenas empresas somaram US$ 2,2 bilhões, um crescimento de 10,6% (ou US$ 218 milhões) em comparação a 2015. Desde 2013, o montante de embarques de produtos de micro e pequenas empresas vem crescendo, passando de US$ 1,7 bilhões (2013) para US$ 1,9 bilhões em 2014 e US$ 2 bilhões em 2015. Apesar desse crescimento, as grandes empresas ainda concentram 94,1% do valor das exportações brasileiras, que somaram US$ 185,2 bilhões em produtos enviados a outros países em 2016.