O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de maio, publicou dois avisos de licitação referentes a regimes diferenciados de contratação (RDCs) elaborados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A direção da empresa fará uma seleção de pessoas jurídicas para "a execução de obras e serviços de recuperação estrutural do cais e dolfins existentes, contenção de talude, instalação de passarelas metálicas e construção de um dolfim de amarração na Ilha Barnabé" e também para "assessoria técnica à fiscalização no gerenciamento e acompanhamento da qualidade" dessas mesmas obras.
Visão aérea do Porto de Santos - Imagem: Google Maps
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* Codesp RDC ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 399003
* Codesp RDC ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 399003
Com as publicações, a administração do porto santista demonstra compromisso em investir na estrutura da Ilha Barnabé. A Autoridade Portuária convive com um imbróglio causado pela saída da empresa Granel Química da região.
De acordo com o edital elaborado pela Codesp (faça o download aqui), tais obras poderão propiciar condições para que a estrutura do local resista adequadamente à dragagem de manutenção realizada até a cota de projeto (10,3 metros), "possibilitando a operação adequada e segura dos navios que utilizam os berços do cais público". Os prazos estipulados para as duas concorrências são similares: aquisição do edital a partir deste dia 20 de maio pelo site www.comprasnet.gov.br e abertura das propostas marcada para o próximo dia 25 de junho, às 10h, no mesmo endereço eletrônico.
Na primeira etapa das obras planejadas pela Companhia, um dos berços será interditado, com o intuito de disponibilizar exclusivamente a área para as obras necessárias, enquanto o outro berço irá operar normalmente. Na segunda etapa das operações, a interdição será revertida, obedecendo à mesma regra.
O edital ainda prevê a possibilidade de situações excepcionais, nas quais as operadoras dos berços poderão requisitar à Codesp a paralisação temporária das obras para utilização dos equipamentos, situação que deverá ser avaliada e autorizada pela fiscalização.
