O modelo ideal, ou pelo menos mais eficiente, para a gestão dos portos brasileiros é alvo de debates acalorados por todo o País. Para contribuir e subsidiar os interessados no tema, o Blog apresenta o competente estudo comparado "A governança dos portos brasileiros", de autoria de José Tavares de Araujo Jr., publicado pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), em julho de 2018. O artigo analisa o desenvolvimento dos portos brasileiros e faz comparações com experiências realizadas em portos chilenos, norte-americanos, mexicanos e também em Roterdã, na Holanda, o principal porto da Europa, para sugerir duas mudanças que resultariam na melhoria da governança dos portos nacionais: ampliação da quantidade de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e desencentralização da gestão dos portos.
Canal de navegação do Porto de Santos - Foto: Assembleia Legislativa de SP
Os principais obstáculos detectados pelo estudo para a eficiência das operações portuárias são: a ausência de competição entre os portos, a captura da agência reguladora - que gera normas irracionais e obstrui a ação da autoridade antitruste - e a centralização do processo decisório no Governo Federal. "Das três distorções, a única que não seria possível corrigir a curto prazo seria a primeira, mas cujos efeitos reversos poderiam ser coibidos", destaca o texto.
A descentralização da gestão é um apelo antigo das cidades portuárias, afinal, permitiria trazer a solução para perto do problema, corrigindo distorções, reduzindo deficiências e promovendo decisões ágeis. O estudo de José Tavares observa que, caso o próximo Presidente da República não seja comprometido com o modelo rentista, ele poderá implantar as duas reformas sugeridas ainda no primeiro ano de seu mandato, eliminando os fatores que há longa data prejudicam a reputação dos portos no Brasil.
