O Nordeste é a região brasileira mais próxima à costa Leste dos Estados Unidos e a vários países da União Européia. Diante disso, a direção dos portos localizados na costa dos estados nordestinos trabalham para atrair investimentos e aumentar competividade, especialmente em comparação a movimentados portos como os de Vitória (ES), Santos (SP) e Paranaguá (PR). Um deles é o de Cabedelo, localizado na Paraíba, administrado por Gilmara Pereira Temóteo. Apesar de apenas contribuir com cerca de 1% da movimentação portuária no primeiro semestre deste ano, conforme dados do Anuário Estatístico da Antaq, Cabedelo oferece fácil acesso à Rodovia BR-230 e tem localização privilegiada para conexões com a Península Ibérica e com o continente africano.
Em entrevista ao Portogente, Gilmara, no comando do Porto desde setembro de 2015, defendeu a descentralização da gestão dos portos públicos e a estabilidade da legislação que rege o setor. Ela também elogiou o crescimento das concessões de terminais portuários e a instalação de terminais de uso privados (TUPs), "uma vez que esses instrumentos são essenciais para diminuição do Custo Brasil".
Foto: Gilmara Temóteo em imagem do site https://www.clickpb.com.br
Bruno Merlin, Portogente - Você é favorável à concessão de maior autonomia às autoridades portuárias, com descentralização das ações hoje controladas em Brasília? Por quê?
Gilmara Pereira Temóteo - Sim, a descentralização iria permitir que as autoridades portuárias contribuissem com a celeridade dos processos de concessão de novos terminais, bem como na prorrogação de contratos de arrendamentos permitidos por lei, garantindo a expansão e modernização dos terminais portuários.
Bruno Merlin, Portogente - Que balanço podemos fazer dos primeiros cinco anos da Lei 12.815/2013, no que tange ao novo papel do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que passou a ser apenas consultivo? Quais foram os reflexos desta mudança no portos brasileiros?
Gilmara Pereira Temóteo - Apesar da Lei 12.815/13 tornar o Conselho de Autoridade Portuária apenas como um órgão consultivo da administração portuária, o mesmo ainda exerce um importante papel ao contribuir com a elaboração dos Planos Mestre, Planos de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos brasileiros e demais assuntos de interesse dos usuários dos portos públicos. Portanto, não podemos afirmar que houve reflexos negativos com essa mudança.
Gilmara em visita à reforma estrutural do Berço 101 - Foto: LinkedIn pessoal
Bruno Merlin, Portogente - Na sua opinião, qual será o destino dos portos públicos, face ao crescimento acelerado no número de autorizações de outorga de Terminais de Uso Privados (TUPs)? O que se pode esperar em termos de melhoria no sistema portuário nacional?
Gilmara Pereira Temóteo - Os portos públicos vem trabalhando em diversas frentes junto com o Poder Concedente e com a agência reguladora do setor para manter sua competitivade em relação aos Terminais de Uso Privados. Em relação às melhorias no sistema portuário nacional, podemos destacar o crescimento das concessões de terminais portuários e também a instalação de terminais de uso privados, uma vez que esses instrumentos são essenciais para diminuição do Custo Brasil e para o estreitamento das relações dos setores produtivos com o mercado internacional.
Bruno Merlin, Portogente - Como você vê o futuro dos portos públicos no Brasil? Como se adaptar a esse veloz processo de mudança global nos quais funções rapidamente deixam de existir e há real perigo de nao existir espaço para todos buscarem seu ganha pão?
Gilmara Pereira Temóteo - O futuro dos portos públicos do Brasil vai depender muito de estabilidade e aperfeiçoamento nas leis e regulamentos que regem o setor. Quanto mais flexível for, mais vantajoso será para todos esses equipamentos públicos. A tecnologia é sempre bem vinda em qualquer área, desde que ela seja acompanhada de treinamentos para aqueles que perderão seus postos de trabalho e assumirão atividades que antes não eram incluídas em suas rotinas. O leque de oportunidades no Brasil é imensa, todos nós aguardamos ansiosamente que nossa economia volte a crescer para que essas oportunidades sejam expostas ao mercado.
