O NVOCC (Non Vessel Operator Common Carrier) é o transportador efetivo das mercadorias, assumindo todos os riscos inerentes à operação (de transporte). O “freight forwarder” é conhecido como a pessoa física ou jurídica que providencia o transporte marítimo de carga de terceiros, mediante remuneração, normalmente um percentual sobre o valor de frete pago mais despesas. Atua geralmente por conta e ordem do embarcador.
Um NVOCC opera contêineres com vários embarcadores e até mesmo com outros agentes NVOCC. Essa atividade surgiu com a expansão dos navios porta-contêineres, que criaram para os pequenos embarcadores o problema de ter que pagar por uma unidade inteira, mesmo quando ocupava apenas pequena parte dele, ou se sujeitar a aguardar novas cargas para que compensasse ao armador (proprietário de navio) arcar com os custos da operação do contêiner e compartilhá-lo com dois ou mais embarcadores.
Um embarque em contêiner exige trabalho de ovação, e por se tratar de uma unidade de carga grande, exige também manuseio especializado e com equipamentos apropriados. Portanto, cabe ao agente NVOCC unitizar e desunitizar as mercadorias no contêiner. As cargas geralmente são unitizadas no recinto do exportador e, quando necessário, desovadas diretamente no importador.
Para o NVOCC operar, ele precisa ter um correspondente no porto de destino, que faz o desmembramento do embarque, descarrega o contêiner e o devolve ao armador, além de outros trabalhos relativos aos controles aduaneiros demandados nesta operação e alguns aspectos relativos aos controles das autoridades marítimas dos países envolvidos, incluindo-se seguros e garantias relativas às multas aplicáveis quando ocorrerem erros nessa operação.
O agente NVOCC tem por finalidade consolidar pequenos volumes de mercadorias em um contêiner e desempenha papel importante no transporte de mercadorias, acompanhando a carga desde o armazém do fornecedor, até o porto de destino, este também realiza todo o processo de desconsolidação marítima perante os órgãos da Receita Federal e o Departamento de Marinha Mercante.
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