A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A é uma organização estatal, vinculada ao Ministério dos Transportes, criada pela Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. Sua principal função é construir e explorar a infraestrutura ferroviária, em conformidade com as diretrizes do Ministério dos Transportes.
Além disso, a VALEC tem concessão para a construção e operação da Ferrovia Norte-Sul, cujo traçado, com extensão de 3.100 km, é iniciado em Belém, no Pará, e segue até o município de Panorama, em São Paulo.
De acordo com a própria VALEC, “Com a edição do Decreto 8.129, de 23/10/2013, que “institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário”, as atribuições da VALEC foram ampliadas, tais como: gerenciar a capacidade de transporte do Subsistema Ferroviário Federal próprias ou de terceiros (inclusive mediante a comercialização da capacidade operacional de ferrovias) e fomentar as operações ferroviárias mediante ações definidas no Decreto
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