A natural vocação marítima brasileira é respaldada pelo seu extenso litoral e pela importância estratégica que o Atlântico Sul representava, não somente para os países lindeiros, mas para todas as nações, mormente as grandes potências mundiais. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Convenção da Jamaica de 1982, estabeleceu novos limites para o Mar Territorial (12 milhas náuticas), Zona Contígua (de 12 a 24 milhas náuticas) e para a Zona Econômica Exclusiva (de 12 a 200 milhas náuticas). Além disso, os países ainda podem estender suas Plataformas Continentais até o limite máximo de 350 milhas náuticas.
Para o Brasil, a Convenção da Jamaica possibilitou o estabelecimento de águas jurisdicionais que somam aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia Azul, onde o País exerce o direito exclusivo de exploração sobre os recursos econômicos.
Nessa imensa área, estão valiosos recursos, como nossas maiores reservas petrolíferas e de gás natural, o grande pilar da matriz energética do País. Podemos, também, destacar um importante potencial para a pesca e a aquicultura.
Apesar de seu território continental, o Brasil tem, em suas relações comerciais, um padrão semelhante ao Reino Unido ou do Japão: quase a totalidade de seu comércio exterior é feito pelo mar.
Torna-se, portanto, imperiosa a necessidade de se cuidar desse notável patrimônio, diuturnamente, patrulhando as águas jurisdicionais.
Atualmente, a Marinha do Brasil cumpre a tarefa de patrulhar essa área tão extensa utilizando, primordialmente, os Navio-Patrulha (NPa).
Modernos, bem equipados e armados, os NPa realizam missões de patrulha costeira, de busca e salvamento e de patrulhamento das áreas petrolíferas, entre muitas outras. De grande flexibilidade, operam subordinados aos Distritos Navais e já demonstraram a importância de seus emprego no litoral e em águas interiores.
Os nove NPa da Classe “Piratini” operam a partir de bases em Belém (PA) e em Ladário (MS), realizando patrulhas nas áreas costeiras e nos rios da região. Fabricados no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, atingem a velocidade de 18 nós e possuem 29 metros de comprimento.
A Marinha do Brasil conta ainda com 12 NPa da Classe “Grajaú”, dos quais seis foram construídos no Brasil e seis na Alemanha. Dotados de Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS), um moderno sistema de alerta para a salvaguarda da vida humana no mar, são navios extremamente eficientes e, graças às suas características de velocidade máxima de 27 nós, mobilidade, poder de fogo e flexibilidade de emprego, são particularmente úteis na realização de missões de infiltração de forças especiais, além das diversas missões de patrulha.
Além desses, ainda existem os quatro NPa da Classe “Bracuí”, com sede em Rio Grande (RS) e Belém (PA). Navios oriundos da Marinha britânica, de porte médio e robustos, possuem condições de enfrentar as adversidades em mar grosso. Medem 48 metros de comprimento e atingem a velocidade de até 15 nós.
Com características adequadas para as suas tarefas, os NPa da nossa Marinha se mantém em constante adestramento e se encontram prontos para efetuar as diversas missões que lhes são atribuídas.
Assim, os NPa seguem patrulhando a Amazônia Azul, garantindo os interesses nacionais nas águas jurisdicionais brasileiras.
As informações são da Marinha do Brasil.
