A Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é o canal de acesso direto e permanente do cidadão, onde poderá se manifestar com críticas, reclamações, registrar denúncias, sugerir ou elogiar os serviços prestados pela Antaq e a atuação de seus agentes. A Ouvidoria tem por finalidade intermediar e estreitar o contato do cidadão com a Antaq, promovendo a aferição e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos e utilizados pela sociedade.

A Ouvidoria é um setor dotado de independência e autonomia em relação aos demais setores que compõem a Agência. O Ouvidor é nomeado pelo Presidente da República para um mandato de 03 anos, prorrogáveis por igual período. Tem atribuição precípua de investigar queixas e reclamações de toda ordem, que lhe são apresentadas pelo público em geral, em especial, advindos do setor regulado, contra os atos administrativos considerados injustos e por falha da máquina pública, dentro dos princípios de legalidade, moralidade, eficiência e a ordem democrática.

Objetivos

· Assegurar os direitos do cidadão;

· Responder com clareza a todas as informações solicitadas;

· Orientar como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação;

· A partir das manifestações do público, melhorar a qualidade do atendimento e sua atuação no setor regulado.

Contatos

· Central de Atendimento telefônico: 0800-6445001 - Atendimento das 8:00h às 20:00hs, com secretária eletrônica após este horário, em finais de semana e feriados.

· Correspondência: SEPN Quadra 514 conjunto “E” Edifício ANTAQ - CEP: 70.760-545 – Asa Norte Brasília/DF

· Fax: (61) 2029.6592 – ANTAQ

· Internet - Formulário Eletrônico – com protocolo de acompanhamento, através do link: http://www.antaq.gov.br/ouvidoria