São contribuintes do IOF as pessoas físicas e as pessoas jurídicas que efetuarem operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. A cobrança e o recolhimento do imposto são efetuados pelo responsável tributário: a pessoa jurídica que conceder o crédito; as instituições autorizadas a operar em câmbio; as seguradoras ou as instituições financeiras a quem estas encarregarem da cobrança do prêmio de seguro; as instituições autorizadas a operar na compra e venda de títulos ou valores mobiliários.
Fonte: Receita Federal
Veja mais:
- Imposto sobre operações de crédito - alíquota
- Imposto sobre operações de câmbio - alíquota
- Imposto sobre operações de seguro - alíquota
- Imposto sobre operações relativas a títulos ouv valores mobiliários
