O Ministério da Pesca e da Aquicultura consiste em um órgão da administração federal direta e, entre as várias competências definidas pelo decreto 6.972/09, é responsável pela implantação de uma política nacional pesqueira e aquícola, transformando esta atividade econômica em uma fonte sustentável de trabalho, renda e riqueza.
(Fonte: Site do Ministério da Pesca e da Aquicultura)
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