Sexta, 22 Novembro 2024

A retroárea ou retroporto consiste em um instrumento logístico e aduaneiro fundamental para regular os fluxos nos portos e de extrema importância para a competitividade de tais portos. São áreas externas aos portos onde ocorrem atividades essenciais para o funcionamento dos mesmos. 

Conceitos Gerais

No retroporto podem ser efetuados todos os procedimentos aduaneiros para que as cargas se dirijam ao porto já desembaraçadas.
No retroporto podem ser implantados sistemas informatizados facilitando o controle aduaneiro à distância e permitindo agilização nas inspeções físicas com mesmas estruturas das autoridades aduaneiras do porto local.
Vale ressaltar que as atividades de retroporto precisam ter tratamentos isonômicos que são praticados para as atividades portuárias. O desequilíbrio de tratamentos está prejudicando o sistema portuário do país (inclusive nos incentivos fiscais).

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