Apesar determos notícia da existência de praticagem desde o ano de 1737 no porto de RioGrande-RS, diz-se que o primeiro Serviço de Praticagem brasileiro foi organizadona Baía de Guanabara por Decreto do Príncipe Regente D. João VI, em 1808. Otexto desse Decreto já estabelecia uma vinculação do Serviço de Praticagem com alivre circulação de mercadorias, através da Segurança da Navegação em águasrestritas - os portos e suas vias de acesso.
Estacaracterística continua preservada nos dias atuais e é considerada vital para aeconomia de nações marítimas. Desde então, e de modo ininterrupto, os serviçosde praticagem têm sido regulamentados pela União, cabendo à Marinha prover seuadequado funcionamento.
No períodoentre 1889 e 1961, as Capitanias dos Portos administravam diretamente asassociações de Praticagem. Nesse período, todas as versões da regulamentação dosserviços de praticagem reconheciam a essencialidade da infra-estrutura dasentidades de praticagem. Todas também atribuíam à Autoridade Marítima acompetência para limitação do número máximo de Práticos em cada área portuária,como forma de garantir que os serviços de praticagem fossem executados de acordocom as crescentes exigências da segurança da navegação, sem risco de degradaçãodo grau de adestramento dos Práticos.
Em 1961, umnovo Regulamento Geral dos serviços de praticagem transferiu para os Práticos atotal responsabilidade pela gestão dos serviços e autonomia para decidirem sobreaspectos administrativos e comerciais.
