Você Sabia?
1. Que oembarcador pode ter sua carga transportada tanto em navio de linha regularquanto em navio alugado e que a carga geral é normalmente transportada em navioregular, enquanto as cargas a granel e commodities são embarcadas em naviosalugados especialmente para esse fim?
2. Que o ato dealugar um navio para transporte de carga pode ser denominado de fretamento eafretamento de navio, sendo o fretamento aquele realizado pelo armador que temnavio para colocar à disposição do embarcador, enquanto o aluguel feito por estetem o nome de afretamento?
3. Que esse atoé confirmado por meio de um documento denominado charter party, em que as partescombinam e ajustam todas as condições do fretamento/afretamento?
4. Que eminglês, idioma no qual em geral é feito um contrato desse tipo, o dono do navio,ou seja, o fretador, é o owner ou shipowner e que o dono da carga que precisa donavio é chamado de charterer?
5. Que o naviopode ser afretado para viagem única (voyage charter) ou por tempo, nesse caso,para várias viagens (time charter), e até com periodicidade estabelecida, comouma viagem por mês durante seis meses, e que a sua escolha ou conveniênciadependerá de vários fatores?
6. Que a decisãosobre o tipo de afretamento poderá depender da certeza do embarcador ter carganos períodos estabelecidos, de modo a não ter o navio ocioso e se pagar e não outilizar?
7. Que tambémpoderá depender dos fretes estar subindo ou diminuindo, se há disponibilidade ounão de navios, se os navios de linha regular podem atendê-lo ou não, se osfretes estão caros ou não etc.?
8. Que essestipos de aluguel, embora até ocorram, não são a primeira opção do armador, jáque não lhe interessa estar com navios comandados por terceiro armador, tendo atripulação e comandante a serviço do armador original?
9. Que, alémdesses dois tipos de fretamento/afretamento, existe também o charter by demise,também denominado bareboat charter, e que isso significa um aluguel a casco nu,ou seja, sem tripulação, óleo, mantimentos, aguada etc.?
10. Que ocharter by demise, contrariamente aos dois tipos, é normalmente realizado por umarmador de modo a complementar a sua frota, como opção a compra de um navio?
11. Que é suaopção natural em face de poder armar o navio, ou seja, colocar-lhe umcomandante, uma tripulação, abastecê-lo, inclusive dar-lhe novo nome, pintura,registro etc.?
12. Que essa nãoé a opção normal do embarcador, já que este deseja apenas ter a sua cargatransportada e não se transformar num armador?
Fonte:Sem Fronteiras, Edição 373 - Aduaneiras, 15/1/06
