EXPORTAÇÃO DIRETA
A exportação direta consiste na operação em que o produto exportado é faturado pelo próprio produtorao importador. Este tipo de operação exige da empresa o conhecimento do processode exportação em toda a sua extensão. Cabe assinalar que a utilização de umagente comercial pela empresa produtora/exportadora não deixa de caracterizar aoperação como exportação direta. Nesta modalidade, o produto exportado é isentodo IPI, e não ocorre a incidência do ICMS. Beneficia-se também dos créditosfiscais incidentes sobre os insumos utilizados no processo produtivo. No caso doICMS, é recomendável consultar as autoridades fazendárias estaduais, sobretudoquando houver créditos a receber e insumos adquiridos em outros Estados.
EXPORTAÇÃOINDIRETA
A exportação indireta érealizada por intermédio de empresas estabelecidas no Brasil, que adquiremprodutos para exportá-los. Estas empresas podem ser:
• trading companies (a venda damercadoria pela empresa produtora para uma trading que atua no mercadointerno é equiparada a uma operação de exportação, em termos fiscais);
• empresas comerciais exclusivamenteexportadoras;
• empresa comercial que opera no mercadointerno e externo;
• outro estabelecimento da empresaprodutora - neste caso a venda a este tipo de empresa é considerada equivalentea uma exportação direta, assegurando os mesmos benefícios fiscais - IPI e ICMS;e
• consórcios de exportadores.
Apesar de bem sucedidos em vários países,os consórcios de exportação ainda são pouco utilizados no Brasil. Trata-se deassociações de empresas, juridicamente constituídas, que conjugam esforços e/ouestabelecem uma divisão interna de trabalho, com vistas à redução de custos,aumento da oferta de produtos destinados ao mercado externo e ampliação dasexportações. Os consórcios podem ser formados por empresas que ofereçam produtoscomplementares ou mesmo concorrentes.
TIPOS DE CONSÓRCIOS DE EXPORTAÇÃO :
• Consórcio de Promoção deExportações - esta forma de consórcio é mais recomendável para empresasque já possuem experiência em comércio exterior. As vendas no mercado externosão realizadas diretamente pelas empresas que integram o consórcio. Suafinalidade é desenvolver atividades de promoção de negócios, capacitação etreinamento, e melhoria dos produtos a serem exportados;
• Consórcio de Vendas -a formação deste tipo de consórcio é recomendada quando as empresas que delepretendem participar não possuem experiência em comércio exterior. Asexportações são realizadas pelo consórcio, por intermédio de uma empresacomercial exportadora;
• Consórcio de Área ou País- reúne empresas que pretendem concentrar suas vendas em um único paísou em uma região determinada. O consórcio pode ser de promoção de exportações oude vendas. Pode ainda ser monossetorial ou multissetorial:
• Consórcio Monossetorial - agregaempresas do mesmo setor;
Consórcio Multissetorial - os produtosfabricados pelas empresas podem ser complementares (produtos de diferentessegmentos da mesma cadeia produtiva) ou heterogêneos (produtos de diferentessetores), e destinados ou não a um mesmo cliente.
