Quando a modalidade de venda incluir o seguro sobre a responsabilidade doexportador, esta apólice éemitida por uma companhia de seguros, antes do embarque da mercadoria, paraformalizar o contrato de seguro de transporte da mercadoria. Esta apólice cobreos riscos de transportes e confere ao exportador o direito à indenização pelosdanos que eventualmente as mercadorias possam sofrer, previstos em cláusulasespecíficas, dentro do prazo estipulado.É comum que a cobertura se faça em até110% do valor da mercadoria. Estes 10% sobressalentes servirão para cobriroutras despesas, como desembaraço no destino, armazenagem etc.
O seguro internacional deve cobrir acidentes que podemocorrer desde o momento em que a mercadoria é embarcada, até a chegada aoestabelecimento do importador. Abrange, portanto, o transporte após embarque, odesembarque e o traslado da mercadoria até o local designado pelo importador.
No caso de exportação na modalidade FOB, o seguro é deresponsabilidade do importador, cabendo ao exportador apenas fornecer os dadoseventualmente solicitados pelo importador para contratar o seguro. Nasexportações sob as modalidades CIF e CIP, os gastos com seguro ficam a cargo doexportador. As apólices de seguro internacional podem ser dos seguintes tipos:
•apólice por viagem: geralmente utilizada para exportações ocasionais;
• apólice flutuante: composta de uma série de apólicespor viagem, com validade de 12 meses. O valor da cobertura tem um teto máximo euma franquia fixa. É mais adequada quando há um fluxo permanente de exportações;
• apólice aberta: cobre embarques que ocorrem comregularidade e com características conhecidas. Trata-se de um tipo apólicesemelhante à anterior.
Para contratar o seguro, o interessado deve fornecer asseguintes informações:
• descrição completa da mercadoria, inclusive sua denominaçãocomercial e técnica, natureza, pesos bruto e líquido, tipo de embalagem (pallets,contêineres etc.), número de volumes (unidades de carga);
• valor da mercadoria;
• locais de embarque e de desembarque;
• riscos a serem cobertos;
• veículo de transporte, arranjo da carga e formas demanuseio;
• valor do seguro;
• outros dados, se solicitados pela empresa seguradora.
