Os portos surgiram e se desenvolveram, para serem as interfaces entre os deslocamentos aquaviários e terrestres, de pessoas e produtos. É um importante componente da Cadeia logística. As Autoridades Portuárias, por sua vez, são entidades incumbidas de administrar os portos sob a sua jurisdição e a quem está cometida a supervisão de todos os serviços relativos a exploração portuária.
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Conceitos Históricos sobre Portos
Desde a antigüidade mais remota o homem vem se utilizando da navegação marítima, fluvial e lacustre nos seus deslocamentos e de suas mercadorias. As imprescindíveis interfaces com os deslocamentos terrestres, ou com os hoje denominados "modos de transporte" terrestres, eram inicialmente as próprias margens das baías, estuários, rios ou lagos. Progressivamente, no entanto, passaram a ser construídas instalações para compatibilizar os equipamentos de ambos os modos.
Essas instalações, de início rudimentares, foram se desenvolvendo fisicamente até abranger hoje sofisticadas edificações, equipamentos e sistemas que demandaram, inclusive, alterações no meio ambiente.
Institucional e organizacionalmente as atividades que nelas tinham lugar também foram se estruturando, notadamente a partir do Século XIII,até se transformarem nos enormes complexos portuários atuais. Essa evolução acompanhou, influindo e sendo influenciada, as evoluções na organização da produção e da atividade comercial, da relação do homem com o seu meio, em especial com o tecido urbano, e da forma de organização política e econômica da sociedade.
A história portuária brasileira é mais ou menos similar: das instalações rudimentares, implantadas logo apó;s o descobrimento, até os grandes e complexos portos e terminais especializados hoje existentes ao longo de toda sua costa. Essa evolução teve pontos de inflexão importantes em 1808, com a denominada "abertura dos portos às nações amigas", empreendida por D. João VI; com as primeiras concessões para exploração dos "portos organizados" e das ferrovias que os acessam, no final do Século XIX; com a implantação de terminais especializados, necessários e compatíveis com a industrialização do pós-guerra; e como instrumento da prioridade exportadora dos PNDs, nos governos militares, destacando-se aí a atuação da PORTOBRAS.
Ao longo dos últimos vinte anos portos de praticamente todos os países vêm passando por profundas reformas, a fim de compatibilizá-los com a nova ordem econômica e política internacional da qual destaca-se, por diretamente correlacionados ao desempenho portuário, o acelerado incremento do comércio internacional e a demanda por ganhos contínuos e exponenciais na eficiência produtiva.
Apesar de um pouco mais tarde, também os portos brasileiros aderiram a esse processo de amplas e profundas reformas que, certamente, caracterizarão mais um ponto de inflexão na história portuária brasileira. De início, essas reformas foram balizadas apenas por algumas alterações pontuais, destinadas a romper antigas tradições julgadas "obstaculizantes à modernização" mas, agora, elas estão a demandar definições mais precisas para estabilização e funcionamento pleno da nova ordem: seus MARCOS REGULATÓRIOS.
Mas, afinal, O QUE é UM PORTO? Qual o objeto da REGULAÇÃO em debate?
Imaginar um porto é algo quase imediato, talvez para a maioria das pessoas. Isso, fisicamente. No entanto, se nessa caracterização forem incluídos aspectos funcionais e institucionais, possivelmente essa imagem não seja tão imediata.
Para efeito de análise, visando ao estabelecimento de MARCOS REGULATÓRIOS, é útil examinar-se um porto sob, pelo menos, três pontos de vista, três dimensões:
- Elo de Cadeia Logística;
- Agente Econômico;
- Ente Físico.
Os portos surgiram e se desenvolveram, como se viu, para serem as interfaces entre os deslocamentos aquaviários e terrestres, de pessoas e produtos. Da mesma forma que eles, também os equipamentos, os processos e as organizações necessários àqueles deslocamentos se desenvolveram, constituindo-se o que hoje se denomina logística. Os portos são, assim, ELOS DE CADEIAS LOGÍSTICAS; necessariamente no plural, tanto porque eles dividem os segmentos aquaviário e terrestre, porque os portos desempenham esse papel para múltiplas cadeias logísticas (diferentes origens, destinos e percursos). O foco de análise, neste caso, é a CARGA.
Mas os portos são também AGENTES ECONÔMICOS, ao menos em dois sentidos:
- Eles geram o fluxo de produtos e a presença destes nos mercados (ao menos temporalmente) podem, com isso, alterar-lhes o valor. É o caso, por exemplo, das funções alfandegária e de vigilância sanitária.
- Sua existência, seu funcionamento e suas atividades geram riquezas parte apropriada à economia estabelecida no seu entorno, fruto dos serviços que ele presta, parte nas regiões de onde provêm seus produtos.
O foco de análise, neste caso, é a MERCADORIA.
Finalmente, a infra-estrutura aquaviária disponível e o conjunto de instalações e equipamentos utilizados pelos portos são o "hardware" no qual, ou pelo qual, suas atividades são realizadas. Esse ENTE FÍSICO ocupa um espaço e tem fronteiras com outros ambientes, naturais ou urbanos. O foco de análise, neste caso, são as INSTALAÇÕES".
(Fonte: Texto extraído dos Web Site do Porto de Santos / IPEA - Frederico Bussinger)
