A UNCTAD tem como objetivo auxiliar os países em desenvolvimento a estarem mais equiparados com países desenvolvidos com relação a área comercial, o SGP está relacionado aos produtos e o SGPC vem da desenvolver as relações comerciais e a Agenda 2030 que tem objetivos sustentáveis.
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A UNCTAD é o órgão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas que tem como intuito promover uma união dos países em desenvolvimento na economia global, possibilitando uma maior oportunidade de comercio, investimento e progresso desse países, para ajudar a passar pelos desafios, proveniente da globalização, tornando assim esses países equivalente de modo a negociar no mercado mundial.
Possui escritórios em Nova York e Adis Abeba, seu foco é tratar de forma integrada os assuntos como comércio e desenvolvimento e outros temas como finanças, tecnologia, investimentos e empreendedorismo.
Também fornece análises de políticas, coletando dados, facilitando assim o consenso e ainda oferecendo assistência técnica, para que atenda as necessidades especificas dos países em desenvolvimento.
Trabalhando junto com o governo dos países que são membros, interagindo com outras organizações internacionais, instituições governamentais, comissões regionais, ONGs e estabelecendo parcerias e cooperação com setor privado e a sociedade civil.
Juntamente com outros órgão e agencias da ONU, mensura o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que foi estabelecido pela Agenda 2030.
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*OMC - Organização Mundial do Comércio
UNCTAD: Atuação
A UNCTAD, a sua atuação é dá seguinte forma: ajudando países em desenvolvimento, focando nos que estão desfavorecidos, para que assim eles tenham a possibilidade de se favorecer da globalização.
Também analisam a influência dos acordos da rodada Uruguai, que foi sobre o comercio e o desenvolvimento e ajuda para que os países possam se beneficiar desses acordos.
Incentiva a diversidade dos países para que eles não sejam tão dependentes de commodities. Incentiva a integrar o comercio, meio ambiente e desenvolvimento, além de organizar tarefas na Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Proporciona inovação e empreendedorismo, amplia o aceso as tecnologias, ampara o consumidor contra abuso, auxilia as empresas a alçar cadeias de valor.
Auxilia os países a trazer investimento e tornando o desenvolvimento benéfico.
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*Banco Mundial - 7 coisas importantes de saber
UNCTAD: O Brasil
O Brasil sempre foi um membro super ativo na UNCTAD, ele também foi o país que impulsionou a execução da I UNCTAD e a sua institucionalização.
Para o país a UNCTAD, era necessário para conduzir as discussões que era a reforma das estruturas e os investimentos internacionais, o país conserva uma visão para não se limitar a atividade de assistência técnica.
Os conhecimentos da UNCTAD, como a base de dados econômicos e comercial são instrumentos necessários para a elaboração para formar um plano estratégico para negociações do Brasil na OMC, auxiliando na promoção comercial de iniciativa Brasileira.
Na UNCTAD o Sebrae também coopera frequentemente. O seminário que é oferecido pelo Sebrae desde 1993, o empretec que o assunto central é o empreendedorismo, foi criado de alguns métodos elaborados pela instituição, com isso é analisado o empreendedorismo ao redor do mundo.
O I Fórum de Negócios entre a América Latina e África, no Rio de Janeiro, foi patrocinado pelo Sebrae. De quatro em quatro anos, os países que são membros, logo, todos os países das Nações Unidas, onde podem se reunir em conferência para delimitar as estratégias para o próximo período de atuação.
No final foi reafirmado, de modo a preservar o organismo nas áreas dos PEDs, reafirmando sua atuação nas áreas importantes, na atuação da UNCTAD e balancear os três pilares.
Foi acordado a criação de peritos intergovernamentais (IGEGs) sobre o comercio eletrônico e economia digital e também sobre financiamentos para auxiliar no desenvolvimento, e para beneficiar os membros.
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*Desenvolvimento do Produto
UNCTAD: Sistema Geral de Preferências – SGP
Foi esboçado no âmbito da UNCTAD, ideal para os produtos de países em desenvolvimento, tivessem benefícios no comercio com países desenvolvidos, com o objetivo dominar o problema, com relação desgaste dos termos de troca e assim auxiliando os países membros.
Com o SGP, os países membros podem recebem uma redução de tarifa alfandegaria em seus produtos.
O SGP possui algumas características que vão desde:
unilateral e não recíproco: os outorgadores atribuem o tratamento tarifário prioritário, sem, alcançar o mesmo tratamento de volta;
Autônomo: cada um possui em plano, onde está os produtos que devem se valer dos benefícios, e também regras que devem ser seguidas;
Temporário: os planos com o nome dos produtos e regras devem ter um prazo definido;
A autorização foi no âmbito da OMC, “Clausula de Habilitação”, sem um tempo determinado.
As regras gerais são para as mercadorias que não são recompensados nas regras especificas. Regra de mudança de posição altera os quatros primeiros dígitos do Sistema Harmonizado dos produtos.
Para se valer dos benefícios os produtos devem ser resguardados pelo SGP, devendo ser original do país exportador, devendo ser transportado direto do país exportador para o país importador, é necessário a apresentação do Certificado de Origem.
UNCTAD: Sistema Global de Preferencias Comerciais – SGPS
Está em vigor desde 19 de abril de 1989, no Brasil desde 1991, hoje em dia 43 o utilizam, foi assinado em Belgrado, Iugoslávia, no âmbito da UNCTAD.
Tem o objetivo proporcionar e desenvolver as relações comerciais entre países em desenvolvimento, através da concessão comercial dos membros.
Em 2000 foi aprovado o projeto que possibilitou o acesso do Mercosul ao SGPC e alista de ofertas no SH-1996.
Os benefícios são obtidos de acordo com percentuais pelos países participantes, aplicado na tarifa de importação em vigor no país.
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*Desenvolvimento Sustentável
UNCTAD: Agenda 2030
É uma plano de ação que visa pessoas, planeta e prosperidade, buscando o fortalecimento a país mundial. São indicados 17 objetivos para desenvolvimento sustentável e 169 metas.
Sendo necessário para poder erradicar a pobreza e proporcionar vida digna para todos, levando em consideração os limites do planeta. Esses objetivos e metas sã claros para assim qualquer países que quiser possa seguir, tendo em consideração suas prioridades, atuando assim de forma coletiva.
Este planos é para todos, governo, sociedade, empresa, academia e para você.
Os países entraram em com relação ao desenvolvimento sustentável, protegendo o meio ambiente e com foco nas pessoas, logo, são partes essenciais.
No Rio+20 ficou reconhecido que as metas seriam uteis para uma ação mundial, logo, foi lançado uma base para processos intergovernamentais que pudessem ser abrangentes e transparentes, acessível a parte que tiver interesse, para desenvolver os objetivos sustentáveis.
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*Organização Mundial das Aduanas (OMA)
Objetivo do Milênio (ODM)
Surgiram a partir de várias cúpulas multilaterais que foram realizadas durante os anos 90 referente ao desenvolvimento humano. A criação do ODM dispôs de especialistas renomados e focados, fundamental, para diminuir a extrema pobreza. Foi adotada pelos membros da ONU em 2000 e impulsionou os membros a passarem pelos desafios no início do século XXI.
No começo eram 8 objetivos. Os ODMs viram que deveria ser urgente o combate à pobreza e as outras privações, tornando assim um tema primordial na agenda internacional.
A ONU adotou o documento em 2015, sendo ele um guia de ação da comunidade internacional nos próximos anos, além de ser necessário como plano para todas pessoas e o planeta, foi criado com o intuito posicionar o mundo cada vez mais próximo de um olhar sustentável até 2030.
A sustentabilidade é um assunto cada vez mais em alta, sendo necessário que todos estejam envolvidos para alcançar um bem comum, com a agenda 2030 os países se comprometem a seguir os objetivos para alcançar esse bem comum para todos.
Também foi demonstrado a UNCTAD o motivo de sua criação, no que ela ajuda os países e a necessidade de sua existência, não poderia deixar de fora o SGP e o SGPC que são mais referentes a produtos.
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Fonte: MDIC
Agenda 2030
