Transporte / Logística

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) emitiu nota oficial, no final nesta terça-feira (9/6), sobre o novo plano de concessão de infraestrutura anunciado, no mesmo dia, pela presidenta Dilma Rousseff. A entidade destaca que é um importante passo para a ampliação de um modelo que já se consolidou como uma forma transparente de investimentos. Os leilões de concessão de rodovias, regidos pela Lei de Concessões 8987/95, são realizados com audiências públicas prévias, reuniões participativas, leilões abertos na Bolsa de Valores, apresentação de propostas competitivas, transparência de informações, presença de importantes empresas do setor e são fiscalizados constantemente por agência reguladora.

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O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, parabenizou, em nota oficial distribuída à imprensa, o Governo Federal pelo anúncio, na manhã de terça-feira (9/6), de programa que prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões em projetos de investimentos em rodovias, aeroportos, ferrovias, portos.

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Considerado estratégico para as exportações brasileiras,  o setor portuário vem registrando avanços notáveis desde a aprovação da Nova Lei de Portos, em 2012. Graças ao novo marco regulatório, foi possível aumentar o investimento privado em novos terminais, sem restrição de carga própria. Além disso, a nova lei estabeleceu as diretrizes para a renovação de arrendamentos. Os investimentos para o setor na segunda fase do Programa de Investimentos em Logística do governo somam R$ 37, 4 bilhões.

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Dos R$ 66,1 bilhões em investimentos destinados à concessões de rodovias, R$ 19,6 bilhões terão como destino cinco leilões previstos para 2015, e R$ 31,2 bilhões para 11 leilões previstos para 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.

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Quem aceitou potencializar o debate democrático do Portogente foi o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Dono de opiniões afiadas e polêmicas, ele apresenta a posição da entidade sobre modelo de dragagem e de gestão portuária para os portos brasileiros. Com certeza despertará gregos e troianos, quando afirma, ou reafirma, que, ao centralizar as decisões na Secretaria dos Portos (SEP) e na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o governo reduz ainda mais a já restrita autonomia gerencial das administrações portuárias, que “há muito se encontram incapacitadas para realizar suas funções rotineiras de manutenção do condomínio portuário e, principalmente, para as transformações fundamentais em garantir a modernização dos portos públicos em possíveis padrões internacionais”.

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