Considerado estratégico para as exportações brasileiras, o setor portuário vem registrando avanços notáveis desde a aprovação da Nova Lei de Portos, em 2012. Graças ao novo marco regulatório, foi possível aumentar o investimento privado em novos terminais, sem restrição de carga própria. Além disso, a nova lei estabeleceu as diretrizes para a renovação de arrendamentos. Os investimentos para o setor na segunda fase do Programa de Investimentos em Logística do governo somam R$ 37, 4 bilhões.
As novas autorizações para a construção de Terminais de Uso Privado (TUPs) somam R$ 14,7 bilhões. Do total, oito terminais foram concluídos, 28 estão autorizados e quatro estão em expansão. Para 2015, 63 estão em análise. 50 novos arrendamentos terão investimentos de R$ 11,9 bilhões e 24 renovações antecipadas somam R$ 10,8 bilhões. 24 renovações estão em análise.
O governo dividiu a licitação de arrendamentos em dois blocos. O bloco 1 reúne 29 terminais aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos quais nove estão em Santos e 20 no Pará. Os investimentos são da ordem de R$ 4,7 bilhões e a licitação será feita ainda em 2015.
O bloco 2 possui 21 terminais de carga (Paranaguá, Itaqui, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro) e tem previsão de licitação para o primeiro semestre de 2016. Os investimentos totalizam R$ 7,2 bilhões.
A licitação de novos arrendamentos permite a modernização e o aumento de capacidade dos terminais portuários, dá escala competitiva aos terminais e reduz custos.
Fonte:
