Com o objetivo de orientar sobre as novas normas para o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Guia do Transportadores. O manual didático é direcionado aos transportadores rodoviários de cargas que desejam se inscrever, atualizar ou recadastrar o RNTRC.Procedimentos – No dia 28/10, passou a vigorar a Resolução 4.799/2015, com inovações sobre a operacionalização do RNTRC. De acordo com o guia, o registro será realizado em três etapas: cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento credenciado; identificação visual dos veículos (adesivo); identificação eletrônica dos veículos (TAG).Para a primeira etapa, o transportador deverá comparecer a um ponto de atendimento indicado pela entidade conveniada com a ANTT. Cada sindicato ou entidade pode ter mais de um ponto dentro dos municípios que fazem parte de sua base territorial.Cada ponto de atendimento autorizado pela ANTT receberá um número de identificação que será apresentado no banner de divulgação no local. Devem ser oferecidos os serviços de cadastramento e recadastramento de transportadores, alteração de dados do transportador, modificação da frota de um transportador para outro, reimpressão do certificado do RNTRC, comunicado de extravio de adesivo; alterações de dados do transportador, exceto de domicílio; consultas em geral.As entidades devem disponibilizar o Serviço de Atendimento ao Transportador (SAT) para fornecer informações adequadas e claras sobre os serviços que prestam relacionados ao RNTRC. As informações devem ser prestadas imediatamente e as reclamações devem ser respondidas e resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar do registro.Os pontos de atendimento não poderão realizar: alteração de domicílio do transportador, que deve ser alterado junto ao Detran; cancelamento e reativação de registro, conforme instrução no site da Agência.Para a segunda etapa, o transportador receberá, diretamente no ponto de atendimento ou pelos correios, os adesivos para identificação visual do veículo, que deve ser realizada conforme padrões definidos pela ANTT.Para a terceira e última etapa, a identificação eletrônica será realizada pela colocação de um dispositivo, conhecido como TAG, no para-brisa dos veículos, de acordo com o prazo a ser estabelecido pela ANTT, após definições do Denatran.Histórico – O RNTRC é o registro obrigatório destinado aos transportadores rodoviários de cargas no Brasil, instrumento importante para organização do mercado. O cadastro é obrigatório para todo transportador rodoviário remunerado de cargas, o qual presta serviço para terceiros mediante cobrança de frete. O transportador de carga própria não é obrigado a se registrar.Em 30/7, a ANTT publicou a Resolução n º 4.799, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do RNTRC. A partir de 28/10, a norma entra em vigor, ficando revogada a Resolução nº 3.056/2009.De acordo com o texto da norma, a solicitação de inscrição, atualização e recadastramento será efetuada pelo transportador ou por seu representante formalmente constituído e identificado, perante entidade que atue em cooperação com a Agência. Os transportadores já inscritos no RNTR deverão comprovar a adequação aos termos da nova resolução. O recadastramento desses transportadores deverá ter início de acordo com o cronograma divulgado pela ANTT.O certificado do RNTRC terá validade de cinco anos, sendo emitido assim que efetivada a inscrição ou o recadastramento do transportador. O transportador rodoviário remunerado de cargas deverá providenciar a atualização cadastral sempre que ocorrerem alterações nas informações. A ANTT poderá, ainda, requerer a comprovação ou a atualização dessas informações a qualquer tempo.
Em 12 de novembro, Abate fará uma apresentação sobre a inovação tecnológica do setor industrial e apresentará o panorama do sistema ferroviário brasileiro.
A implantação no Brasil das chamadas Short Lines, pequenas ferrovias que operam em ramais secundários, pode ser uma solução para aumentar a presença das ferrovias na matriz modal do País. Está é a conclusão de lideranças setoriais e representantes do governo que participaram do workshop “Short Lines: o sucesso da experiência norte-americana seria possível no Brasil?” realizado na tarde desta terça (3). O encontro fez parte da programação do primeiro dia da NT Expo - 18ª Negócios nos Trilhos, principal evento do setor metroferroviário da América do Sul, que acontece até quinta (5), no Expo Center Norte, em São Paulo.
A TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, reuniu, no dia 26 de outubro, empresários que atuam na importação de fertilizantes agrícolas para a apresentação de um modelo de transporte desses materiais através de contêineres em substituição ao formato tradicional utilizado, por navios graneleiros. Na oportunidade os presentes também conheceram a estrutura e as operações do Terminal, que conta com alta disponibilidade para a atracação de navios em seus três berços.
No dia 15 de novembro, o navio de luxo Hanseatic lança âncoras no Terminal Pier Mauá e inaugura oficialmente a Temporada de Cruzeiros 2015-2016 no Porto do Rio de Janeiro, que se estenderá até 29 de abril, com uma projeção que aponta para um crescimento de 15% em relação à última temporada. Um novo recorde de atracações será registrado no domingo de Carnaval, dia 7 de fevereiro, com 11 navios.
