O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, assinou, nesta terça-feira (24/02), a primeira Ordem de Serviço do Plano Nacional de Dragagem (PND), em sua segunda etapa. A obra de dragagem de acesso, orçada em R$ 210 milhões, será realizada no Porto do Rio de Janeiro pelo consórcio formado pelas empresas Van Oord e Boskalis.
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Licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação-RDC-Contratação Integrada, a obra tem prazo de cinco meses para a conclusão dos projetos básico e executivo, e de nove meses para a conclusão da dragagem e prazo contratual de 20 meses.
A chamada bacia de evolução, local em que os navios fazem as manobras, que atualmente opera com 400 metros de diâmetro, será ampliada em formato elíptico passando a medir 963 metros por 600 metros. A largura do canal de acesso passará dos atuais 120 metros para uma largura máxima de 264 metros. A obra permitirá que o Porto receba navios de 345 metros de comprimento, 48 metros de boca e 13,5 metros de calado, embarcações porta-contêineres e navios graneleiros.
“A alteração da geometria do canal de acesso é fundamental para a logística e a segurança das operações portuárias, facilitando a importação e exportação de mercadorias”, afirmou o ministro Edinho durante a solenidade de assinatura. Representaram o consórcio de empresas Tim Helbo, José Eduardo Figueiredo e Antônio Seabra, diretores da Van Oord, e Miguel Pires, da Boskalis.
Segunda fase
O PND-2 foi lançado em 2012 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, como parte do Programa de Investimento em Logística – Portos (PIL-Portos) e prevê o aprofundamento - e posterior manutenção das profundidades atingidas - nos canais de acesso, nas bacias de evolução e nos berços (ponto de atracagem). São contratos de longo prazo, com possibilidade de contratação em blocos.
Estão previstos R$ 3,8 bilhões de investimentos em dragagem de manutenção, nos próximos dez anos, em diferentes portos do País. A SEP é a gestora do PND e responsável pelos processos de licitação.
