Elaborado com apoio do IFC (International Finance Corporation) - do Banco Mundial - e de consultorias internacionais, o edital do processo de concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 21) deverá ser publicado este mês. A concorrência será aberta para empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar isoladamente ou em consórcio.
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A concessão prevê a exploração dos serviços de operação e manutenção por 30 anos. A concessionária terá que investir R$ 600 milhões e cerca de R$ 1 bilhão para as operações ao longo do contrato.
A criação de um mecanismo de proteção cambial para recursos captados no exterior é uma das mudanças nas licitações paulistas que agora são usadas pelo Governo Federal. Para ampliar a participação dos fundos de investimentos nas licitações foram implantadas novas regras para segurança do financiador, como a possibilidade de acordo tripartite (poder concedente, concessionária e investidor), a previsão de indenização para eventos de rescisão e, ainda, a exclusão de exigências técnicas que configuravam barreiras para a diversificação dos interessados.
A extensão a ser licitada tem 44 quilômetros de eixo interligando os trechos Oeste e Leste do Rodoanel sem atravessar a cidade de São Paulo e oferece acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381).
O trecho Norte do Rodoanel é uma das maiores obras viárias do País. Financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da União, recebeu investimentos de R$ 8,1 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões aplicados em obras e o restante em pagamento de compensações ambientais, desapropriações, interferências, projetos, supervisão, gerenciamento, comunicação e obras complementares.
A construção do estágio final do trecho esteve a cargo da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).
