Sexta, 03 Mai 2024

Por Carlos Carvalhal, especialista em Segurança Portuária, PFSO, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, articulista da Revista Segurança e Cia, Parecerista da Revista Brasileira de Segurança Pública. Texto publicado no site Segurança Portuária em Foco

Vários empregados da Companhia Docas do Pará (CDP), lotados no Terminal Petroquímico de Miramar e que atuam como auxiliares portuários procuraram este portal para informar que diversos materiais da CDP têm sido furtados com frequência das áreas internas desse terminal, em especial, dos píeres I e II.
Ocorre que desde o dia 31 de outubro de 2015 a CDP deixou de escalar guardas portuários nos referidos postos de serviço, postos que sempre foram cobertos desde a fundação do Terminal, em 1947, quando foi construída a ponte velha, hoje píer I.

Os auxiliares portuários e demais prestadores de serviço das arrendatárias que trabalham frequentemente nessas pontes, convivem com canoas rondando as áreas dos píeres e reclamam que desde que os guardas portuários foram retirados dessas áreas, muitas condutas suspeitas desses "pescadores" têm deixado esses empregados trabalhando em total falta de segurança. Alguns desses “pescadores" já foram vistos portando até coletes a provas de balas, ficando constantemente debaixo das pontes e nas encostas dos píeres.

Reclamam ainda que não há rondas periódicas no Terminal, em função do baixo efetivo, encontrando-se outros diversos postos dos portos da RMB também descobertos, desde a data citada, postos e portos que fazem fronteira com o Terminal de Miramar, sendo que muitos desses também estão sem vigilância eletrônica, como a residência do presidente, estações de tratamento de água, píeres e litorais.

Segundo apurado com alguns guardas portuários membros da atual diretoria do Sindicato local da Guarda Portuária, esta entidade já solicitou ao MPE um novo concurso para cerca de 100 novos contratados.

Questionado por um técnico portuário em seu Blog, o presidente da CDP, Parsifal Pontes, disse: “Há déficit de guardas portuários e de vigilância, desde que foi rescindido o contrato de vigilância, por determinação do TCU. O quadro de GP será complementado com os concursados ainda não chamados, dependendo de autorização do DEST para aumento do quadro, que já foi solicitado. Estamos preparando processo licitatório para reforçar a vigilância eletrônica”.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.

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