A Secretaria de Portos (SEP) está centrando esforços na busca de maior competitividade e diminuição de custos nos portos brasileiros. Este é o desafio diante da possibilidade de crescimento das exportações brasileiras, por conta do câmbio favorável, disse o ministro Edinho Araújo, em discurso nesta quarta-feira na abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior – o Enaex 2015, realizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil, no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, estes esforços se concentram em duas frentes: expansão do sistema portuário em parceria com a iniciativa privada, por meio de concessões de arrendamentos, antecipações de renovações de contratos e autorização de novos terminais de uso privado, e no combate à burocracia para reduzir o tempo das operações de embarque e desembarque.
“O programa Porto Sem Papel já está em todos os portos públicos brasileiros e será estendido também aos terminais de uso privado. Até pouco tempo eram necessários 112 documentos numa operação portuária. Hoje, temos apenas um certificado, comum a todos os órgãos intervenientes”, destacou o ministro, lembrando que isso reduz tempo e, consequentemente, os custos dos operadores.
Edinho Araújo disse confiar na consolidação dos números previstos no Programa de Investimentos em Logística do setor portuário. “Creio que os R$ 37,4 bilhões de investimentos privados no setor portuário brasileiro, previstos no programa, serão concretizados, porque existe forte demanda”, afirmou o ministro.
Ele citou como exemplo do interesse privado o sucesso das primeiras consultas de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), lançado pela SEP para seis áreas portuárias a serem licitadas no ao que vem. “Recebemos 35 propostas, quase seis por área, o que atesta o elevado interesse dos investidores”, explicou.
Compuseram a mesa de autoridades do evento o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Armando Monteiro, os ex-ministros Ernane Galveas e Francisco Dorneles, o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores, José Augusto de Castro, o presidente do Conselho de Administração da entidade, Benedicto Moreira, o presidente da Apex Brasil, David Barioni, o presidente da Firjan, Eduardo Gouvêa, e o presidente da Associação Comercial do Rio, Paulo Protásio.
