Aprimorar o desempenho e dar celeridade às ações de vigilância sanitária no Porto de Santos, maior porto da América Latina, com a melhoria da infraestrutura e aumento da força de trabalho. Este é o objetivo do Projeto Piloto de Reestruturação Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras que foi lançado nesta sexta-feira (13), em Santos (SP). A iniciativa poderá, após a avaliação dos resultados do projeto, se estender para outros postos de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instalados em Portos, Aeroportos e Fronteiras. Participaram do evento, os ministros da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, e da Saúde, Arthur Chioro, além do Diretor-Presidente da Anvisa, Jaime Oliveira.
Com as ações, a expectativa é de acelerar os processos realizados pela agência em Santos. Atualmente, o tempo de análise dos processos de importação é de, em média, 24 dias. Com a ampliação de servidores e melhoria de infraestrutura esse prazo deverá ser reduzido para sete dias, dando mais rapidez ao processo.
O ministro Edinho Araújo destacou a parceria realizada com o Ministério da Saúde para agilizar os trabalhos da Anvisa. “A redução de prazos aumenta representa maior agilidade no atendimento. E quando os serviços públicos funcionam bem o cidadão fica feliz, afirmou o ministro". Para Edinho Araújo o país precisa de uma agenda positiva e o setor portuário tem um papel importante, diminuindo a burocracia, reduzindo prazos e atraindo novos investimentos.
No Porto de Santos cabe à agência a emissão do certificado de livre prática, primeira autorização concedida e que permite que a embarcação atraque no porto. Além disso, é de responsabilidade da Anvisa a realização das ações de controle sanitário de cargas e embarcações, e a garantia da proteção à saúde dos viajantes nos portos, aeroportos e fronteiras do país. Para isso, o número de profissionais em atuação terá um acréscimo de 10 servidores, o que quase dobrará a força de trabalho que passará a contar com 26 profissionais.
Também houve investimento para a melhoria da infraestrutura administrativa, com o envio de novos computadores com acesso a uma nova rede de internet. Com as mudanças serão definidas as metas de atuação para o posto que receberão acompanhamento quinzenal e supervisão direta da sede da Anvisa, em Brasília.
PROGRAMAÇÃO – Os dez novos servidores destinados ao Porto de Santos deverão se apresentar já na segunda-feira (16) e passarão por treinamento para a análise e inspeção de produtos importados. O Porto de Santos é um porto designado pelo governo brasileiro como referência para a Organização Mundial de Saúde e, portanto, deve seguir as diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) adotando medidas preventivas e de controle para prevenir a entrada e a disseminação de doenças em ambientes de Portos, Aeroportos e Fronteiras. Fonte: SEP
