Quem investe, produz, compra, ou simplesmente visita a Zona Franca de Manaus conhece os problemas de infraestrutura da região. O terceiro maior polo industrial do País, com cerca de 600 indústrias que recolhem, anualmente, mais de R$ 17 bilhões em impostos e contribuições, não vê estes recursos retornarem em forma de investimentos públicos. A crescente perda de autonomia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) agrava ainda mais a situação, alerta o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).
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A entidade tem pleitos antigos, como a pavimentação do distrito industrial, que é precária; o investimento de no mínimo 3% de tudo o que é recolhido pelo governo do Amazonas das indústrias em infraestrutura, bem como a criação de conselhos de transparência no uso deste dinheiro; e o fim da burocracia para a aprovação de PPB (Processo Produtivo Básico), que autoriza novas indústrias na ZFM.
“A Zona Franca é um dos principais pontos de geração de receitas públicas do Brasil. Os cofres federais recolhem 56% da riqueza produzida pelas indústrias locais. O modelo responde, sozinho, por 55% dos impostos federais de toda a Região Norte”, lembra Wilson Périco, presidente do Cieam. “A região desenvolveu-se apartada do restante do País. Um divórcio que se perpetua, salvo na hora de recolher os impostos e divisas geradas pela economia da borracha e da Zona Franca, embora esta seja frequentemente bombardeada pela incompreensão do seu papel.”
Um dos pleitos do Cieam é que a Suframa tenha autonomia para investir ao menos 3% dos recursos recebidos, em sistemas de energia, comunicação e logística, verdadeiro caos quando se fala do Amazonas. A entidade reivindica, também, autonomia para fiscalizar a aplicação de verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento; e gerenciar a luz da legalidade, as taxas que a Suframa recolhe para cumprir suas funções e as iniciativas de interiorização do desenvolvimento dentro da região metropolitana de Manaus e de todo o estado.
