A Deicmar, a segunda maior operadora de terminal de veículos no Brasil, pediu ao governo a suspensão do leilão do Saboó no porto de Santos, que promete ser um dos mais concorridos. A licitação irá consolidar cinco áreas em um terminal para movimentação de veículos e cargas gerais, conteinerizadas ou não. Mas, segundo a empresa, a minuta do edital está "viciada e direcionada para ser um terminal de contêineres" porque os critérios de operação tornam a movimentação de veículos e de carga geral acessória e sem rentabilidade.
Se o governo não alterar o edital, sustenta a Deicmar, irá gerar um monopólio da operação de veículos no porto em favor do outro terminal especializado nesse nicho em Santos, o TEV, da Santos Brasil, o maior do país. Procurada, a Santos Brasil informou que não se pode falar em monopólio porque a minuta de edital do Saboó fixa uma movimentação mínima obrigatória de 104 mil veículos por ano. E destina, também obrigatoriamente, 42,3% da área total a cargas rolantes (como veículos) e a carga geral.
A Deicmar já opera um terminal especializado em veículos e carga geral solta em uma área do Saboó, praticamente do mesmo tamanho da que será reservada para as mesmas finalidades no reordenamento da região. Hoje, o volume efetivo da empresa está em 200 mil veículos por ano, quase o dobro do mínimo que o edital determina. O contrato está prestes a vencer e a companhia estuda entrar na disputa.
O critério para vencer a licitação será a menor tarifa de estiva e de capatazia para cargas rolantes e para carga geral solta. O prazo do contrato é de dez anos e a estimativa de receita no período é de R$ 1,2 bilhão.
Nos dois anos iniciais do contrato, quando ainda não está prevista a operação de contêineres, o fluxo de caixa será negativo em R$ 46 milhões. A melhora na rentabilidade só vem em 2016, quando é anexada uma área para movimentação de contêineres cujas tarifas, no edital, não são objeto de desconto. "Vai ser necessário praticar um preço irrisório para ganhar a licitação com subsídio cruzado, ou seja, o subsídio do veículo está vindo pelo contêiner. É um terminal de contêiner travestido de terminal para cargas rolantes", diz Gerson Foratto, diretor da Deicmar.
Outros três argumentos contribuem para a tese. O navio-tipo estabelecido no edital é de carga geral/contêineres; o tamanho de cais é insuficiente para os navios especializados em cargas rolantes; e os principais usuários desse mercado não foram ouvidos nos estudos que estimaram o volume de cargas, o que iria na contramão do discurso do governo de que porto é para servir à indústria.
A Deicmar diz que a Anfavea e os armadores, os principais clientes do terminal de veículos, não foram ouvidos
Na carta enviada à Secretaria de Portos (SEP) e ao Tribunal de Contas da União, a Deicmar diz que os principais clientes do terminal de veículos - a Anfavea e os armadores - não foram ouvidos pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que realizou os estudos para as minutas dos editais. A EBP confirmou. "Não falamos ainda com a Anfavea, pois eles já divulgam amplamente os dados detalhados sobre produção e importação de veículos". Mas, segundo a EBP, a importância da área para a cadeia automobilística "está refletida nos estudos e o edital colocado em consulta pública apresenta mecanismos de assegurar o atendimento ao setor".
