Terça, 23 Abril 2024

com informações do G1 Brasília e do UOL Economia

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (5) que o Governo Federal está “nas avaliações finais” sobre a sanção da nova Lei dos Portos e que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, detalhará à imprensa os vetos que serão feitos no texto.

A publicação do texto, com vetos, era esperada para hoje no Diário Oficial da União, conforme publicado na coluna Gazeta deste Portogente. No entanto, ainda não se sabe se o texto sairá em edição extra do periódico ou apenas nesta quinta-feira.

Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Dilma se recusou a informar quantos vetos fará ao texto. "A ministra chefe da Casa Civil vai dar uma explicação ampla geral e irrestrita sobre vetos".

A MP dos Portos foi aprovada pelo Congresso em 16 de maio, poucas horas de perder a validade, após uma longa batalha na Câmara dos Deputados que envolveu atritos do PMDB com o governo. Entre os pontos que podem ser vetados por Dilma, estão trechos do projeto que tornam automática a renovação de concessões para a exploração de portos por empresas privadas.

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