A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT) divulgou nota oficial nesta quarta-feira (31) em resposta à posição da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) de repúdio o aumento de tributação sobre os importados.
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A nota da ABIT explica que a “ad REM” é uma forma de tributação das importações criada no Brasil por meio da Lei nº 11.727/08 em alternativa ou complemento com a forma “ad valorem” e que é um instrumento usado na importação de produtos agrícolas na Europa, EUA e Japão, por exemplo. Já os Estados Unidos e a Suíça utilizam amplamente sobre produtos industrializados.
“O uso destes instrumentos por estes países não provocou o retrocesso em suas relações internacionais”, observa a nota da Associação, acrescentando que trata-se de mecanismo de fundamental importância para coibir práticas irregulares de comércio, como, principalmente, o subfaturamento, não provocando aumento do imposto a ser recolhido sobre operações legítimas. Portanto, não afeta os preços finais dos produtos que são importados de forma correta.
Os dados agregados divulgados pela ABVTEX, destaca a ABIT, indicam que a participação dos importados no varejo de vestuário nacional é de apenas 8%. Em sendo verdade, fica claro que quem produz e vende com preços competitivos é a indústria brasileira.
Por outro lado, estes 8%, mesmo que seja considerado correto, esconde profundas variações entre os diversos segmentos de vestuário. A participação de itens importados como suéteres, blazers, camisas, ternos, jaquetas, está muito acima deste percentual. Declarações recentes do próprio varejo de grande superfície indicam percentuais na faixa de 18% a 20% da participação de importados em suas redes de lojas.
Desindustrialização
A ABIT diz que sobre a desindustrialização é preciso corrigir os dados divulgados pela ABVTEX. “É preciso considerar que os índices de crescimento de 2010 estão influenciados pelo comparativo a uma base deprimida que foi o ano de 2009, ano da pior fase da crise internacional (até o momento)”.
O crescimento da indústria têxtil em 2010, medido pelo IBGE, com base na produção física, foi de 4,33%, o que não compensou a queda de 6,38% ocorrida em 2009.
Com relação à indústria do vestuário e acessórios, o crescimento em 2010 foi de 7,17%, também não compensando a queda de 7,86% ocorrida em 2009.
Com relação às vendas reais do varejo, em volume, tecidos, vestuário e calçados medido pelo IBGE, em 2009 houve um decréscimo de 2,72%, bem inferior a queda da produção, e em 2010, houve um crescimento de 10,62%, bastante superior ao crescimento da indústria.
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