A delegacia regional, instalada em 1972, reúne o Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, o Sindicato Nacional dos Marinheiros de Convés em Transportes Marítimos e o Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e Contramestres em Transportes Marítimos. O primeiro foi fundado em 1903, o segundo em 1904 e o último, 1951.
Segundo o delegado regional, Carlos Alfredo Ferreira, a delegacia unificada tem por finalidade atender aos interesses de todas as categorias de marítimos (marinheiros de convés, moços de máquinas, mestres de cabotagem, contramestres, oficiais de náutica e eletricistas), do Estado de São Paulo. "Havia uma necessidade de aproximar os sindicatos dos trabalhadores", afirmou.
"Prestamos assistência jurídica, odontológica, econômica, negociamos acordos trabalhistas e homologações. Temos também um banco de dados com o cadastro dos trabalhadores", disse, Ferreira.
Cada categoria de marítimo tem funções específicas a desempenhar na embarcação. O mestre de cabotagem comanda ou imediata (auxilia o comandante) da embarcação com até 500 AB (arqueação bruta). O marinheiro de convés amarra a embarcação, faz pintura, limpeza e é responsável pelo abastecimento de mantimentos. Já o moço de máquina pode comandar embarcações classificadas como miúdas, em águas abrigadas no canal do porto e, além disso, auxilia o condutor ou maquinista em veículos maiores.
Ferreira afirmou que todas as categorias podem atuar em qualquer tipo de embarcação, embora cada uma delas exija qualificação específica, os trabalhadores acabam desempenhando outras funções, acumulando demanda de serviço. "A dupla função na jornada de trabalho põe em risco a segurança da tripulação e da embarcação", alertou.
De acordo com o delegado, as empresas que contratam a tripulação estão reduzindo o número de marítimos à bordo e submetendo-os a dupla função. "Estão querendo implantar o ‘faz-tudo’. Está havendo muito desvio de função, o que transgride as normas previstas para cada categoria". O desvio de função ao que estão sendo submetidos os marítimos, tem sido a principal preocupação de Ferreira. "Há uma busca na redução de custos e maximização dos lucros", enfatizou.
Ferreira, no entanto, fez uma ressalva salientando que existe uma redução oficial da tripulação, porém há uma grande discussão sobre isso pois, em alguns casos, o número mínimo de tripulantes a bordo, chega ao limite da segurança. "Estamos sempre em contato com a Capitania dos Portos, requerendo a revisão do cartão de tripulação, lutando contra o comprometimento da segurança do trabalhador", declarou.
A delegacia regional está localizada à Rua Amador Bueno, nº 59, conjunto 21, no Centro de Santos.
