Um palco de denúncias sobre a situação do transporte ferroviário no Brasil, que tem cerca de 28 mil quilômetros de malha, sendo que menos da metade está em operação. Este é o resumo que se pode fazer do seminário “Ferrovia da Integração: compromisso do Parlasul”, realizado no dia 20 último, em Florianópolis (Santa Catarina), que reuniu parlamentares das assembleias legislativas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e de Províncias da Argentina. O presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, o deputado federal Pedro Uczai, do PT catarinense, participou do debate e também a Procuradora da República do Rio Grande do Sul, Lara Caro.
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A economista Ceci Juruá, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentou um histórico da ferrovia brasileira, onde o apito do trem se confunde com a chegada do capitalismo. A cultura “rodoviarista“ superou a compreensão de que o trem é o melhor meio para grandes distâncias e massa, avalia Juruá. “O trem oferece conforto, é um símbolo de civilização, progresso e modernidade”.
Ela explica que a evolução da ferrovia passou por três etapas no Brasil: durante o Império foi o período de concepção e construção; na República foi o momento de ajustes e modernização, com a transferência para o setor privado; e no período atual é o novo ciclo, de desarticulação da malha, em consequência da privatização.
Segundo ela, o País só conseguirá superar os problemas estruturais do sistema se recuperar a indústria ferroviária com sólidas fontes de financiamento e que tenha na soberania a condição prévia para o desenvolvimento.
Lara Caro, representando a 3ª Câmara do Ministério Público Federal, apresentou as conclusões do Grupo de Trabalho de Transporte do órgão, afirmando que “vê como decepcionante a atuação da ANTT [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], com decisões favorecendo os descumprimentos de contrato da América Latina Logística (ALL) e contrárias ao interesse público”. O MPF, informa, apurou evidente improbidade e lesão do patrimônio público da ALL quando desativa e sucateia trechos da concessão considerados deficitários.
Já o deputado Pedro Uczai disse que a Frente Parlamentar das Ferrovias realiza em junho uma rodada de cinco audiências públicas em todo o País para mapear a situação que definiu como “escândalo do que foi feito com as ferrovias no Brasil”. Anunciou que uma audiência pública em Brasília irá debater com a ANTT, o Ministério dos Transportes, Ministério Público, parlamentares a situação das concessões, especialmente o caso da ALL.
