A Secretaria de Portos (SEP) está viabilizando uma série de iniciativas necessárias para a modernização do setor portuário, mas o Brasil ainda carece de dados para o gerenciamento ambiental de obras de grande porte nos portos brasileiros. Para tentar modificar este panorama, a SEP vem aprimorando um convênio estabelecido com a Coppe/UFRJ, por meio do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig). O coordenador executivo do Ivig, Marcos Freitas, destaca que a maioria dos portos brasileiros sequer tem licenciamento ambiental para funcionar, pois foram construídos antes dessa exigência.
Criado em junho de 1999, o Ivig mantém uma cooperação com a SEP desde o final do ano de 2008, com o intuito de montar um banco de dados para o cumprimento da Resolução 344/2004 do Conama, que estabelece as diretrizes para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
Foto: Divulgação
Equipe do Ivig durante monitoramento da água em Itaguaí
O coordenador do Ivig conta que o trabalho executado desde então permitiu colocar à disposição da SEP um extenso banco de dados com mapas e números informando as características dos recursos hídricos e dos terrenos próximos aos portos brasileiros. Esse levantamento, explica Freitas, é importante para que não seja necessário procurar dados durante o gerenciamento ambiental de uma obra, além de servir de base para futuros serviços como as dragagens de manutenção e de aprofundamento.
Freitas lembra que a SEP é um órgão muito jovem e seus técnicos encontraram um cenário de informações bastante desatualizado. “Isso é um iceberg. Há inúmeros problemas para resolver, problemas pouco tratados pelos governos anteriores, como a questão das licenças ambientais dos portos, assunto sobre o qual temos muita experiência. É preciso regularizar esses licenciamentos”.
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