Em meio a eminentes catástrofes ambientais no litoral de Florianópolis (SC), com o aumento da ressaca que ameaça as praias de Armação [foto], no Sul da Ilha, e Barra da Lagoa, no Leste da Ilha, segue o debate sobre o projeto de instalação do estaleiro da OSX, do empresário Eike Batista, em Biguaçu.
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A situação alarmante para as comunidades ribeirinhas não baixa, no entanto, a expectativa do procurador da Prefeitura de Biguaçu, Anderson Nazário, em relação ao projeto do empresário. “Estamos treinando mão de obra de carpintaria e de construção civil para a primeira etapa de construção do estaleiro, em parceria com o Senai, tudo pago pela OSX. A prefeitura cede as escolas públicas para os cursos”. Nazário não explica o que será feito com esses trabalhadores depois da eventual construção do estaleiro, que é temporária.
O empreendimento não tem nem licença prévia, condição fundamental para pensar na construção da obra no local planejado, mas já é tratado pela prefeitura como fato consumado. “A prefeitura fez uma parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) para instalar uma unidade em Biguaçu para formar técnicos em engenharia e engenharia naval. Doamos o imóvel, a terraplanagem foi feita e a obra será iniciada. A parte pedagógica do curso está montada”, declara Nazário.
O procurador concorda que os novos estudos entregues à Fatma e ao ICMBio, na semana passada, pela OSX, precisavam ser feitos, porque tinham muitas situações que necessitam de soluções.
Exemplo disso é a pesca de camarão com caceio, ameaçada pela dragagem do local. “A empresa não quer forçar os pescadores a parar e quer acertar com eles uma remuneração no período da dragagem”.
Segundo informações do procurador da Prefeitua de Biguaçu, o objetivo do governo municipal é direcionar o desenvolvimento do município no ramo náutico e promover um crescimento mais ordenado. No entanto, Biguaçu não dispõe de infraestrutura urbana para receber o volume de pessoas que serão atraídas na eventual instalação do Estaleiro. “Ainda não há uma rede municipal de transporte, aprovamos recentemente um novo plano diretor e queremos criar um plano de gerenciamento costeiro, em vias de estudos técnicos”, conclui o procurador.
