A área, de 5,5 milhões metros quadrados, foi adquirida pela empresa há cerca de 10 anos. A LI é a última fase do licenciamento ambiental

A DTA Engenharia obteve a Licença de Instalação (LI) para a construção do TPN -Terminais Ponta Negra, no canto da praia de Jaconé, em Maricá. Será o maior empreendimento portuário 100% privado do País e promete uma nova realidade para o estado do Rio de Janeiro. A área, de 5,5 milhões metros quadrados, foi adquirida pela empresa há cerca de 10 anos. A LI é a última fase do licenciamento ambiental. A publicação foi feita na última quinta-feira, no Diário Oficial, depois da aprovação pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) por larga margem de 10 votos favoráveis, em 12 votantes.

DTA Jaconé

O parecer do Inea, órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro, concluiu que "diante das informações apresentadas, considerando os aspectos positivos para o desenvolvimento o estado do Rio de Janeiro, especialmente para a região do empreendimento; que o empreendedor buscou de todas as formas atender o pleito do Inea com soluções socioambientais para mitigar os efeitos do projeto no meio ambiente; das propostas técnicas apresentadas para fins de mitigação dos impactos negativos identificados, a equipe técnica do Inea ‘sugere a concessão da LI, desde que seja executado o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) e sejam respeitadas as propiostas de condicionantes da licença constantes neste parecer".

Com a decisão, o próximo passo a ser dado pela DTA é a retomada das negociações e rodadas de apresentação das atualizações do projeto.

O complexo poderá ser responsável por praticamente toda a movimentação diária de petróleo do pré e pós-sal, atendendo, também, o futuro polo de Gaslub do Comperj, em Itaboraí, a 35 km em linha reta do TPN, através do gasoduto Rota 3 de 24 milhões m3/ dia, que passa dentro do TPN, e foi a primeira unidade a se instalar pela Petrobras dentro do terminal.

O TPN permitirá ao Comperj ter acesso aos seus 440 mil barris de petróleo por dia de forma muito econômica, dada a proximidade do futuro terminal. Atualmente, o Brasil não conta com nenhum empreendimento capaz de atender essa demanda de petróleo nas operações STS - Ship-to-Ship . A área, com 1.800 metros de frente para o mar, tem um diferencial: 30 metros de profundidade natural a apenas 500 metros da costa mar adentro. Nenhum projeto no Oceano Atlântico conta com esse atributo natural fantástico, possibilitando a concepção de um porto onshore com quebra-mares utilizando a rocha gnaiss de altíssima qualidade existente dentro da gleba, e sem demandar dragagens futuras de manutenção, apenas a de implantação, garantindo os custos operacionais mais baixos do País.

O novo porto contará com uma tancagem de grande porte para petróleo e derivados, permitindo a classificação do petróleo conforme o seu grau API,o gasoduto do Rota 3, que será ligado à Refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), enviando 24 milhões de metros cúbicos por dia, e uma área para carga geral. O empreendimento fica a 35 quilômetros do Comperj em linha reta, onde já construiu o shore aproach, tudo o que a Petrobras almejava. A DTA fez um estudo minucioso da área, procurando o local certo para investir e atender a demanda hoje totalmente reprimida.

"Essa notícia chega num momento em que o Brasil já produz 2 milhões e 700 mil barris por dia, sendo 60% pré-sal. Desse total, 1 milhão e 600 mil é produzido na frente de Maricá. Além disso, atualmente, o ship to ship desse tipo de operação é feito em alto mar ou na Baía de Montevideo. Já a nova instalação estará pronta para essa finalidade", destacou o presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.

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