Quinta, 25 Abril 2024

Diretoria da ATP participa de café da manhã virtual com senador Davi Alcolumbre que afirmou entender a reivindicação do setor portuário brasileiro. Nesta quinta, Rodrigo Maia discute o tema com entidades de classe

A prorrogação do Reporto, reivindicação urgente do setor portuário, ganhou força com a realização de um café da manhã, nesta quarta-feira (2/9), com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e entidades do setor, como a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). O encontro, promovido pela a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), debateu "A importância da prorrogação do Reporto". Em sua fala, Alcolumbre afirmou que 'entende a demanda do setor em relação à prorrogação da isenção e que a medida pode posicionar o Brasil nos mesmos níveis tecnológicos de portos internacionais'.

Reporto SenadoImagem da reunião online com o presidente do Senado. Crédito: Divulgação.

O presidente da ATP, Murillo Barbosa e a diretora-executiva da associação ATP, Luciana Guerise participaram do debate que contou também com a presença do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa. De acordo com o almirante Murillo Barbosa, presidente da ATP, a extensão do prazo é fundamental para "proporcionar segurança jurídica às operações, maior previsibilidade aos investimentos e contribuir para a retomada econômica e industrial do país, além de representar economia para os cofres públicos".

O Reporto é um regime aduaneiro especial criado para incentivar o investimento na recuperação, na modernização e na ampliação dos portos brasileiros, através do incentivo fiscal federal de suspensão de tributos. O benefício garante isenção de IPI e PIS/Cofins para a compra de máquinas e equipamentos, além de suspensão da cobrança de Imposto de Importação sobre itens que não tenham similares nacionais.

"A prorrogação por cinco anos do Reporto é uma das bandeiras centrais da atuação da ATP no momento, pois pode aumentar a competitividade dos portos brasileiros e impactar positivamente a economia", explica Luciana Guerise, diretora-executiva da ATP.

Segundo Barbosa, a ampliação do diálogo sobre a pauta é necessária para o entendimento dessa questão que pode dar novo fôlego ao setor portuário brasileiro no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Está previsto para esta quinta-feira (3/9), outro debate online sobre o assunto, desta vez, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

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