Material químico estava armazenado de forma incorreta há mais de cinco anos no porto da capital do Líbano. Tragédia matou 135 pessoas, feriu mais de cinco mil e ainda há muitas pessoas desaparecidas
A megaexplosão causada por 2.750 toneladas de nitrato de amônio armazenadas, há seis anos, no Porto de Beirute, no Líbano, serve de alerta para as atividades que se realizam, diariamente, nos portos do mundo. A advertência é do professor e pesquisador Carlos Andrés Hernández Arriagada, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, que falou com o Portogente. A tragédia devastou a região portuária e entorno da capital libanesa. Até o fechamento desta matéria eram 135 mortos, 5 mil feridos e muitos desaparecidos. O governo libanês ordenou a prisão das autoridades portuárias.
A questão, como reforça o professor, deve fazer com que autoridades, empresas e sociedade civil tenham uma mesa de diálogo permanente para exigir regras mais rigorosas de fiscalização e acompanhamento de todas as atividades do negócio portuário. Segundo ele, é necessário o desenvolvimento de um “Plano Nacional Portuário” e “Planos Regionais Portuários” para as zonas costeiras brasileiras.
Vimos a tragédia que aconteceu, nesta terça-feira (4/8), na capital libanesa, com a explosão de material químico armazenado no Porto de Beirute. Que alerta essa tragédia traz para todos os portos do mundo, inclusive os do Brasil?
O presenta fato traz como alerta a necessidade de planos e protocolos específicos ao longo dos setores portuários e para isso é necessário que tenham políticas nacionais de gestão e desenvolvimento dos portos, assim como ocorre, por exemplo, nos modelos dos clusters portuários das cidades de Gênova, na Itália, e de Valência, na Espanha, com normativas específicas quanto aos tipos de cargas, estocagens, modelos de hinterlândia e suas ocupações territoriais que fundamentalmente estão pautadas em normativas específicas. Portanto, é um alerta para o desenvolvimento de um “Plano Nacional Portuário” e “Planos Regionais Portuários” para as zonas costeiras brasileiras.
Você acredita que tal situação exige uma discussão transparente envolvendo todos os entes (dos níveis públicos ao privado) da atividade portuária, fundamental ao comércio mundial?
Na atualidade, é fundamental que haja uma discussão aberta entre todos os stakeholders, políticos, segmentos sociais, econômicos e entidades universitárias, assim como investidores e operadores envolvidos no processo para rever e possibilitar o desenvolvimento de novos pactos para as zonas Cidades/Porto e estabelecer mesas de diálogos entre a sociedade civil e seus agentes. Essa é a possibilidade de antever o que ocorreu no porto em Beirute.
Outra questão é essa relação estreita entre a atividade portuária e as cidades. Como tornar o porto e seu entorno - armazéns, silos, terminais etc. - uma atividade menos perigosa para as populações dessas cidades?
O estabelecimento no caso de zonas de periculosidades, protocolos emergenciais de desastres e zonas de evacuação como plano local portuário, desta maneira a relação com a cidade, cujas legislações devam prever e rever seus zoneamentos e funcionalidades tendem em situações de crises atender às populações impactadas. Quanto às atividades do porto, o qual se refere a sua hinterlândia, deve-se indicar que tenha uma legislação específica de funcionalidade, de ocupação e não meramente ocupar a borda que se conecta com um tecido urbano, mas deveriam ser pensadas ao longo de zonas que dialoguem com “zonas de amortecimento”, isto é, rever no caso da relação cidade porto e hinterlândia, como a possibilidade de reconversão para novas estruturas urbanas.
A linha de investigação para a explosão é o armazenamento incorreto de nitrato de amônio por seis anos na área do porto. Quantos mais produtos químicos e perigosos à vida humana trafegam e aportam nos portos, ou mesmo são armazenados sem regras rígidas de controle e fiscalização?
Para que se tenha a prevenção aos impactos entre estes insumos e populações locais, é evidente a necessidade de “protocolos de controle” com regramentos rígidos e fiscalização, isto podendo ocorrer por meio de monitoramentos digitais, controles de produção, sistemas alfandegários. Isso aponta a necessidade de cada vez mais de termos zonas denominadas de Smart Docklands como estruturas territoriais inteligentes nas zonas portuárias, mitigando e prevenindo contra problemáticas futuras e servindo para melhor gestão territorial e portuária. Para isto, inclusive, é fundamental que o tráfego de graneis líquidos, sejam tóxicos, inflamáveis ou corrosivos sigam protocolos de manuseio, de estocagem ou de transferência, com o intuito de não impactar de nenhuma maneira ambiências, floras e faunas locais e atender a protocolos de prevenção do meio ambiente. É preciso ter o suporte de uma “Agenda Nacional de Gestão e Desenvolvimento Portuário”.
