Por André Shalders, da BBC News Brasil em Brasília –
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode perder até 20% de seu orçamento no ano que vem, segundo aviso feito pela direção da autarquia a servidores do órgão. A possibilidade foi confirmada por mais de um funcionário do Ibama à reportagem da BBC News Brasil.
Na prática, o corte seria bem maior que 20% em despesas não-obrigatórias, como as ações de fiscalização. Verbas destinadas à folha de pagamentos de servidores são fixas e têm pouca margem para reduções.
A possibilidade de cortes começou a ser discutida agora porque o Executivo está se preparando para enviar o projeto de lei do Orçamento de 2021 ao Congresso. Conforme a Constituição de 1988, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto.
A situação no Ibama já não é boa hoje. No Orçamento de 2020, o órgão conta com R$ 1,75 bilhão para todas as suas despesas — uma redução de 14,8% em relação aos R$ 2,05 bilhões de 2019.
A falta de investimentos ao longo dos últimos anos se traduz, entre outros problemas, em falta de pessoal para tocar as fiscalizações: em 2010, a autarquia tinha 1.311 fiscais em atividade, número que caiu de forma contínua até atingir apenas 730 agentes no ano passado.
A discussão sobre mais um corte nas verbas do Ibama acontece num momento de aceleração no ritmo de queimadas e desmatamento na porção brasileira da floresta amazônica.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o mês de junho deste ano registrou 2.248 focos de incêndio no bioma — é o maior número desde 2007. É também um aumento de 19,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 1.880 focos.
Garimpo ilegal na Amazônia
Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe, foram 1.034 quilômetros quadrados de floresta devastados no mês passado: um aumento de 25% em relação a 2019.
No ano passado, o Brasil ganhou as manchetes no mundo graças ao aumento do desmatamento e das queimadas na região Norte do país.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) lamentou a possibilidade de novos cortes no Ibama e disse que haverá resistência no Legislativo, a quem cabe aprovar a Lei Orçamentária Anual. “Com mais esse corte no ano que vem, a coisa ficará mais difícil ainda”, disse ele à BBC News Brasil.
“Uma parte das verbas do Ibama era composta por dinheiro que estava vindo de fundos específicos, e que acabaram sendo deixados de lado. Então o governo abandonou o Fundo Clima, (retirou do Ibama) o Fundo de multas (ambientais), acabou com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, acabou com o Fundo Amazônia. Então essa outra fonte de custeio, que cobria coisas específicas, como a fiscalização, está sendo deixada de lado”, disse o deputado.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o governo brasileiro deixou parada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) uma quantia de R$ 33 milhões do Fundo Amazônia, doada pelos governos da Noruega e da Alemanha. O dinheiro seria destinado ao Ibama e à Força Nacional, para ações de fiscalização na floresta. Em nota, o Ibama afirmou que pretende usar o saldo disponível até o fim do ano.
Nesta quinta-feira (09), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que está mantendo conversas com alemães e noruegueses, que eram os principais doadores do Fundo Amazônia. Os dois países interromperam os repasses ao Fundo em agosto passado, no auge da crise das queimadas.
“Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse Mourão a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ibama para comentar a possibilidade de um novo corte no Orçamento de 2021, mas ainda não houve resposta.
