Definido como o “coração” da cidade, o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, é municipalizado desde 1997, o que permitiu, como defende o prefeito da cidade Volnei Morastoni (MDB), uma relação mais saudável entre a atividade portuária e a sociedade local. Assim mesmo, os problemas existem e criam situações ruins para a população, como a interferência no trânsito, com carros e caminhões de cargas disputando o mesmo espaço.
Prefeito Volnei Morastoni destaca como positivo a gestão municipal do Porto de Itajaí. Crédito: site da PMI.
Um susto, porém, acendeu o sinal de alerta, em 2019, e mobilizou a cidade, quando o Governo Federal chegou a anunciar a inclusão do Porto de Itajaí no rol de portos a serem privatizados. O prefeito, Câmara Municipal e operadores portuários juntaram forças e conseguiram retirar a ameaça e garantir o cumprimento do contrato da gestão municipalizada até 2022, com a renovação por mais 25 anos.
A cidade de Itajaí é o novo foco no WebSummit Porto & Cidade – Em direção a elos sustentáveis. É fascinante entender as relações humanas – entre pessoais, públicas e econômicas – nas localidades onde existem “portas” para o País e o mundo. Aliás, a entrevista é com o prefeito, mas convidamos a todos a também entrar nesse debate que diz respeito direto à vida em sociedade.
A cidade dos Carijós
O município situa-se na região do Baixo Vale do Itajaí, à margem direita da foz do rio Itajaí-Açu, perto de lindas praias e da Mata Atlântica. Sua população é de 219.536 habitantes, com o segundo maior produto interno bruto do estado, a maior renda per capita, e um IDH de 0,795.
Indígenas do povo Carijó foram os primeiros habitantes da região, escravizados no século XVI para trabalharem nas plantações de cana-de-açúcar (colonização espanhola e portuguesa). Com o território dividido em capitanias hereditárias, o primeiro colonizador da região, o paulista João Dias de Arzão, se instala em 1658 em Navegantes, a procura de ouro, sem sucesso na empreitada.
Maior exportador de frios
A economia do município vem crescendo desde a década de 1970. Atualmente, Itajaí, o principal de Santa Catarina, é considerado o maior exportador de frios do País.
Porto de Itajaí é municipalizado desde 1997. Crédito: Marcos Porto | PMI.
O dinamismo logístico oferecido pelo porto atraiu grandes empresas multinacionais e brasileiras para a cidade, entre elas a Petrobras. As atividades econômicas se expandem para a área pesqueira, a agricultura, da indústria (têxtil e de cristais) e do comércio e serviços (destacando-se o turismo).
O prefeito
Volnei Morastoni realiza seu segundo mandato à frente da prefeitura. Sua trajetória inclui, ainda, experiências como vereador, deputado estadual e médico. Graduou-se em medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especializando-se em pediatria e saúde coletiva, aspectos que marcam também suas prioridades na vida pública, em defesa das crianças, da melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos hospitais e da saúde preventiva, com investimentos em saneamento básico.
Como o senhor definiria a relação social entre o porto e a cidade?
Volnei Morastoni - A relação do Porto Itajaí com o município é vital e percebemos isso em diversos aspectos. Destaco a relação histórica com a criação da cidade e a importância econômica e social da atividade portuária. Em termos históricos, a própria criação do povoado que se estabeleceu na foz do rio Itajaí-Açu e isso faz parte da cultura da cidade, que convive desde o seu nascimento, quando utilizava esse meio de transporte para sobrevivência e transações comerciais. Dessa forma, já vemos a segunda forte relação com a cidade como atividade econômica: o Porto de Itajaí é a mola mestra de nossa economia, é o coração da cidade. Para se ter uma ideia, a retomada da movimentação portuária afeta toda a cadeia logística e vai além: nossos trabalhadores portuários melhoram seus ganhos e isso se reflete em nosso comércio e na arrecadação municipal.
Panorâmica da cidade de Itajaí, ao fundo o porto. Crédito: Marcos Porto | PMI.
Como se dá o diálogo entre a Administração Municipal e a Autoridade Portuária em eventuais problemas ou reivindicações da municipalidade?
Há mais de 20 anos Itajaí optou por um modelo de sucesso da Europa, que foi de municipalizar a administração portuária. Antes disso, tínhamos uma divisão muito clara do que acontecia dentro do porto e o que acontecia na cidade. Não havia integração e comunicação. Essa necessidade de interagir permitiu à cidade ver o Porto como esse ativo econômico e como esse fomentador da atividade. Desde a municipalização, o porto público cresceu 1.400% em termos de movimentação de toneladas e 1.500% em relação à arrecadação de tributos para a cidade. A administração municipalizada também permite receber as necessidades e demandas dos diversos setores portuários, e trabalhar por melhores condições. Assim também na relação entre o Porto e a população: os investimentos na ampliação da área primária e na construção da via expressa portuária são provas da proximidade entre a administração e a constante demanda por modernização e melhorias.
Ter um porto localizado na sua cidade significa desenvolvimento econômico para o município?
É inegável a relação direta entre o desenvolvimento econômico da cidade e o Porto. Quando a movimentação portuária vai bem, a economia da cidade responde positivamente. Desde janeiro de 2017 até agora, realizamos um trabalho de incremento na atividade portuária, acumulando 150% de crescimento nesses últimos três anos. A arrecadação chegou a uma receita de R$ 1,6 bilhão, nos colocando entre os municípios que mais arrecadam no Brasil. Essa condição de receita direta, gerada pelo ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], transportadoras, agentes marítimos, despachantes, cria uma situação favorável para o município, pois inclusive advém de outros municípios. Um estudo do armador CSAV quantificou que cada contêiner que passa por Itajaí, entre impostos, taxas portuárias, terminais, importadores, mão de obra avulsa, deixa R$ 1.600,00. Como passam por aqui 100 mil unidades/mês, podemos calcular R$ 160 milhões mensais que ficam em Itajaí, gerando emprego, renda e qualidade de vida. Muito disso permite ao município investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Planejamento estratégico permitiu um crescimento de forma ordenada e sustentável. Crédito: Marcos Porto | PMI.
Como a gestão reduz ou mitiga problemas relacionados ao meio ambiente?
O Porto em sua gestão municipal se preocupa com o desenvolvimento sustentável em todas as suas vertentes: econômica, social e ambiental. Desde a municipalização o Porto de Itajaí obteve seu licenciamento ambiental. Criou-se um regramento de ocupação e uso do solo para definir as áreas de zoneamento das atividades portuárias, da pesca, dos estaleiros. Isso dentro de um planejamento estratégico, que permitiu um crescimento de forma ordenada e sustentável. Temos mais de 50 programas de monitoramento do meio ambiente com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
O que o senhor relacionaria em termos de problemas e de soluções na relação porto e cidade?
A nossa maior preocupação está no trânsito. Vias importantes da cidade comportam ao mesmo tempo o trânsito leve e pesado e isso traz muitos transtornos de mobilidade e segurança. Há muitos anos já traçamos vetores para a implantação da Via Expressa Portuária, que é de responsabilidade do Governo Federal e não tem avançado. Com isso, o município tomou para si a realização de um plano B, de modo a concluir a primeira etapa desta grande obra, que não pode mais esperar: iremos fazer uma ligação direta da BR-101 ao Porto, sem passar por uma avenida que corta um dos bairros mais populosos de Itajaí. Ainda este ano concluiremos a obra e vamos conseguir agilizar o deslocamento dos contêineres e garantir mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas.
